Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 7672 PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando, assim, definitiva a antecipação de tutela concedida, para determinar ao requerido que, em 10 (dez) dias, providencie à criança M.A.F.L. (D.N. 05/03/2016), vaga em creche municipal, no período INTEGRAL, loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3556 o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RAFAEL PERON DE OLIVEIRA (OAB 382870/ SP), BRIGIDA ALVES BATISTA (OAB 363255/SP) Processo 1006495-14.2016.8.26.0477 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - E.M.C.S. - Ante o exposto, JULGO PRO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4845 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505142-35.2018.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Inscrição / Documentação, Pr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3087 21 requerido ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre as prestações vencidas até a prolação da sentença, nos termos do enunciado da Súmula n. 111 do STJ. DETERMINO, outrossim, que o INSS deposite em Juízo, NO PRAZO DE 15 DIAS, o montante de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cor

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3087 19 Antônio Savio De Oliveira Chaves, Primeira Turma,e-DJF1 p.172 de 16/06/2009). Nesse contexto, entendo que o conjunto probatório colhido nos autos demonstra de forma satisfatória a condição de miserabilidade da autora, conforme consta no relatório social, sendo certo que o fato de sobreviver sem renda fixa, já é requisito preponderan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3640 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2019 Processo 0004410-67.2019.8.26.0477 (processo principal 1017258-40.2017.8.26.0477) - Cumprimento de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3557 petição foi anexada nos autos principais, quando deveria ser sido anexada ao incidente 1014137-04.2017.8.26.0477/01. Juntese cópia nos autos corretos, vindo estes conclusos. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP) Processo 1014692-84.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3483 a Defensoria Pública local. - ADV: LEANDRO BARBOSA SOUSA (OAB 262406/SP), WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP) Processo 0009232-07.2016.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - L.S.C. e outros - Ante o exposto, ACOLHO a presente representação formulada em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3579 ADV: MICHELLE DE JESUS DA GUIA (OAB 366586/SP) Processo 0015452-50.2018.8.26.0477 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Social (nº 1003237-07.2016.8.26.0441 - Juízo de Direito 2ª Vara do Foro da Comarca de Peruíbe/SP) - T.G.F. - E.O.S. - Remetam-se os autos ao Setor Técnico para fins da avalia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 7671 pena de extinção. Nada Mais. - ADV: RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP) Processo 1014514-09.2016.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Douglas da Silva de Paula - - Luana Teixeira Gonçalves - Sergio Luis Andrade Lansac - Certifico e dou fé que nesta data, após pesquis