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tutela concedida para determinar - Página 7

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1.449 resultados encontrados para tutela concedida para determinar - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/07/2011 - Pág. 1316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 1316 às suas consequências a partir do momento em que tiver conhecimento de sua realização. A necessidade da notificação ganha relevo quando se admite que o devedor pode impugnar a cessão e opor as exceções cabíveis no momento em que tenha conhecimento da operação” (GONÇALVES, Carlos Roberto, Direito Ci

TJSP 19/08/2022 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2807 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos Arts. 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no Art. 340 do CPC. Expeça-se o necessário. Desde já, ocorrida a regular citação da parte requerida, com a apresentação de proposta de acordo, intime-se o(a

TJSP 02/03/2018 - Pág. 1475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1475 partes, as provas que pretendem produzir e o que com elas pretendem demonstrar, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do pedido. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especi

TJSP 03/05/2017 - Pág. 3370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3370 de manifestação quanto contestação ofertada a fls. 35 e seguintes. - ADV: DANTE ANNONI CHINI (OAB 390548/SP) Processo 1002832-23.2017.8.26.0477 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.V.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, to

TJSP 22/07/2019 - Pág. 3507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3507 autos. - ADV: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP) Processo 0013368-76.2018.8.26.0477 (processo principal 1004477-83.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - H.V.F.S. - Diante do depósito do valor devido nos autos de requisição de pequeno valor, com

TJSP 02/03/2018 - Pág. 1475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1475 partes, as provas que pretendem produzir e o que com elas pretendem demonstrar, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do pedido. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especi

TJSP 21/06/2017 - Pág. 4267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 4267 repetição de indébito e indenização por danos morais. Compra de produto feita pela Internet. Pagamento à vista efetivado através de cartão de crédito. Não entrega da mercadoria. Rescisão contratual com a RESTITUIÇÃO DA IMPORTÂNCIA PAGA EM DOBRO (CDC Arts. 35 e 42, parágrafo único), bem como a con

TJSP 13/09/2010 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 1026 imóvel adquirido junto CONAHP e descrito na inicial, devendo ser apurado o valor total devido por ocasião do cumprimento de sentença mediante meros cálculos aritméticos, incidindo correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir do vencimento de cada parcela e juros de mora de 1% ao mês desd

TJSP 20/05/2019 - Pág. 3744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3744 em creche - B.E.A.G. - Aguarde-se por 180 dias, e, decorrido tal prazo, certifique-se quanto a conclusão dos autos de RPV ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP) Processo 1015249-71.2018.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.A. - Vistos. Diante do depósito do valor devido nos au

TJSP 01/09/2022 - Pág. 2946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2946 ADV: JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR (OAB 346996/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2022 Processo 0000417-60.2022.8.26.0396 (processo principal 1001477-85.2021.8.26.0396) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - A

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