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tutela concedida para determinar - Página 5

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1.449 resultados encontrados para tutela concedida para determinar - data: 30/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/02/2020 - Pág. 2415 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2415 Batistuci (OAB: 178033/SP) Nº 0100210-55.2019.8.26.9003 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOSIAS ALONSO DE GODOI - Agravado: MARCELO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Adriana Genin Fiore Basso - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ASSISTÊNCIA JUDICI

TJSP 09/06/2017 - Pág. 3376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3376 Processo 0019156-86.2009.8.26.0477 (477.01.2009.019156) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilta Domingues de Oliveira - Dantas e Dantas Ltda Concenito Materiais para Construção - Conceito Materiais para Construção Ltda - - Maria da Conceição Matos -

TJSP 26/06/2017 - Pág. 4319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 4319 FABIO RICARDO PISSOLATI (OAB 348413/SP) Processo 1019355-47.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Airton Xavier Nascimento Lima - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos.Tendo havido depósito voluntário pelo réu, tornando tal valor incontroverso, expeça-se mand

TJSP 15/06/2015 - Pág. 2259 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2259 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME ANGELI FEICHTENBERGER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA HELENA MORATA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2015 Processo 0005640-40.2012.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corp

TJSP 28/04/2017 - Pág. 3219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3219 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2017 Processo 0013523-21.2014.8.26.0477 - Tutela - Colocação em família substituta - M.E.T. - Intimem-se

TJSP 08/08/2014 - Pág. 3087 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1707 3087 recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Regularizados, remetam-se os autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas e homenagens de estilo. Int. Ciência ao M.P. E à Def. Pública. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1004693-98.2014.8.26.0008 - Medid

TJSP 13/06/2019 - Pág. 3317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3317 Processo 1007686-89.2019.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - H.A.L. e outro - Assim, CONCEDO parcialmente a medida liminar e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula de M.H.A.L., D.N. 04/01/2019 e HELOISA DOS

TJSP 27/06/2018 - Pág. 3606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3606 RELAÇÃO Nº 0171/2018 Processo 0001183-74.2016.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - R.M.C.A. - Considerando o teor do relatório técnico, o parecer favorável da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública, DECLARO EXTINTO, o ato infracional, em relação ao(a)adoles

TJAM 17/07/2018 - Pág. 2 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior INTIMAÇÃO PARA AUDIENCIA Processo: 0000323-27.2017.8.04.3201 Classe Processual: Procedimento Ordinário Assunto Principal: Investigação de Paternidade Autor(s):TEÓFILO FRANKLIN SOARES GOMES NILDONEY SOARES GOMES Réu(s): MARENILDO DA SILVA RIBEIRO MARIA DE NAZARÉ DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO MICHAEL LEAO D’ALBUQUERQUE ALENCAR OAB/AM 8.988 Audiência de Concilia

TJSP 08/07/2022 - Pág. 5127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5127 SER MITIGADA, A DEPENDER DAS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO. PRECEDENTES. HIPÓTESE EM QUE HOUVE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA, POR PARTE DO PRÓPRIO AGRAVANTE, DE QUE NÃO ACEITARIA O CARGO DE INVENTARIANTE. CIRCUNSTÂNCIA QUE DEMANDAVA A NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO, QUE É PROFISSIONAL E IMPARCIAL, A CONFERIR MAIOR CELERIDADE AO

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