5.628 resultados encontrados para tutela deve ser indeferida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 2438 Processo 1001837-94.2016.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.A.S. - D.F.S.S. - Vistos.Diante da solicitação do juízo deprecado, designo audiência para o dia 21 de JULHO de 2017 às 09:30h que será realizada no Setor de Conciliação deste Juízo, localizado no edifício do Fórum
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 3038 0005122-58.2012.8.26.0653 (653.01.2012.005122-0/000000-000) Nº Ordem: 000338/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - J. C. D. O. X T. O. L. - Fls. 55 - Vistos. 1) Ante a declaração de pobreza de fls. 28 que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao requerido o
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1011 pela exequente, expedindo-se os competentes mandados. Comprovando os levantamentos, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito.- No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP),
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 169 do médico Dr. Sandro Oliveira Lopes, CRM: 80.442, e arbitro honorários em R$ 230,00. Caso as partes não tenham oferecido quesitos ou indicado assistente técnico, poderão fazê-lo no prazo de 05 dias, contados da intimação desta decisão. Intime-se a autora para depositar os honorários e ser submetida à
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 187 do trabalho rural pela parte autora demanda dilação probatória. Pelo número elevado de processos previdenciários que vem entrando na comarca e porque já foram julgados tantos quantos processos fazendo-se crer que todos aqueles que tinham direito possam já ter sido aposentados, é que se determinará se, n
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 216 da verossimilhança das alegações constantes na inicial, uma vez que a questão referente ao efetivo exercício do trabalho rural pela parte autora demanda dilação probatória. Sem prejuízo, pelo número elevado de processos previdenciários que vem entrando na comarca e porque já foram julgados tantos qua
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 235 o(a) autor(a) a inicial, com documento a ser expedido pela Justiça Eleitoral da 368ª Zona para comprovar se o(a) requerente de fato tem domicílio previdenciário na comarca, não bastando a residência de parentes. Prazo: 30 dias. Findo o prazo sem a providência, aguarde-se provocação em arquivo. Processe-
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 36 o presente, por cópia digitada, como mandado. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça, os benefícios constantes no §2º do art. 172 do CPC. Anote-se. Int. - ADV PEDRO HENRIQUE RODRIGUES COLI OAB/SP 115393 005.01.2010.002247-0/000000-000 - nº ordem 957/2010 - Mandado de Segurança - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E L
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 2338 dos efeitos da tutela deve ser indeferida por falta de prova inequívoca do alegado, isso porque, em se tratando de aposentadoria por invalidez ou restabelecimento de auxílio doença, tal prova somente poderá ser produzida por intermédio de perícia judicial, sobre o que oportunamente o Juízo vai deliberar.Ci
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2241 a lhe ser repetido na forma do art. 42 do CDC. Quanto à alegação de cobrança ilegal de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e de Tarifa de Emissão de Carnê (TEC), verifica-se da cláusula 5.4 (fl. 80) que tanto a TAC, quanto a TEC não foram cobradas pelo réu, daí ser dispiscienda qualquer discussão a respeit