5.628 resultados encontrados para tutela deve ser indeferida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2739 Processo 1002188-33.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Laudinei Coelho de Oliveira - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese.A antecipação dos efeitos da tutela deve ser indeferi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 2107 - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro ao (à) requerente os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se.A antecipação dos efeitos da tutela deve ser indeferida por falta de prova inequívoca do alegado, isso porque, em se tratando de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, tal pro
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1775 às 70 e verso dos autos em apenso nº 0002021-38.2014. Expeça-se mandado para que o oficial de justiça constate se a menor S.S.A.R. está de fato sob a guarda do autor. Cumprida a diligência, manifeste-se o autor no prazo de 05 dias e após dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento do parecer f
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1811 Machado Fraga - - Adalberto de Moura - Os autos encontram-se com vista para manifestação do autor sobre a contestação de fls. 86/99 do réu Adalberto de Moura e a da corré Sandra Regina Machado Fraga, juntada às folhas 100/136, protocoladas dentro do prazo legal. (Abertura de vista nos termos do art.
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1637 137.01.2011.002541-8/000000-000 - nº ordem 1305/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO VERBAL - MARIA SILVIA KOS CANETTI - ME (CLINICA CANETTI) - ME X ANGELITA GRUNOW - Fls. 70 - 1. Fls. 69: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2. Cite-se para responder em
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 60 com as cautelas de praxe. INT. - ADV ELTON TAVARES DOMINGHETTI OAB/SP 186011 005.01.2011.003820-4/000000-000 - nº ordem 1075/2011 - Precatória (em geral) - METALOESTE METALURGICA E FUNILARIA LTDA. - ME X ANTUNES & SIQUEIRA LTDA. ME E OUTROS - VISTOS ; Oficie-se ao Juízo Deprecante ou através de meio eletrôni
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 190 nesta comarca julgou-se extinto o processo sem julgamento de mérito, porque presente pressuposto processual negativo de desenvolvimento válido da relação processual, qual seja a coisa julgada, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual que deverão nortear os atos processuais, determina
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 199 comarca, não bastando a residência de parentes. Prazo: 30 dias. Findo o prazo sem a providência, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Ilha Solteira, 05 de janeiro de 2011. - ADV VALMIR DOS SANTOS OAB/SP 247281 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.005939-1/000000-000 - nº ordem 2693/2010 - Ou
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 218 30 dias. Findo o prazo sem a providência, aguarde-se provocação em arquivo. Processe-se. Int. Ilha Solteira, 05 de janeiro de 2011. - ADV VALMIR DOS SANTOS OAB/SP 247281 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.006313-6/000000-000 - nº ordem 2846/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓR
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 189 CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO OAB/SP 262598 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2011.001536-1/000000-000 - nº ordem 746/2011 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - AMÉLIA EMERENCIANA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Processo remetido à Procuradoria do INSS em