Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2908 183 conformidade com a súmula 410 do STJ, para cumprimento da tutela antecipada ora concedida. Anoto que, por se tratar de análise de tutela de urgência, atentando-se, pois, para o disposto no art. 214, II, do CPC/2015, o prazo concedido correrá inclusive em dias não úteis, pois não há razoabilidade em computar apenas os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2871 463 fundamentação. O divórcio já foi decretado às fls. 40 a 41, decisão cujo cumprimento deve ser certificado nos autos. Ante a sucumbência parcial, condeno cada uma das partes ao pagamento da metade das custas processuais e honorários advocatícios ao advogado da parte adversa, os quais arbitro em 10% sobre o valor da cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 38 conclusos, acarretando prejuà zos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos sentença com observação de fila (indeferimento inicial extinção). 5. Apresentada a petição emenda, retornem os autos conclusos urgente

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 N. 0707227-47.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA LEMOS. Adv(s).: DF40490 - CAMILLE LEMOS TEIXEIRA. R: CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Va

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Isso porque a matéria abordada na decisão interlocutória que foi objeto de impugnação por meio do presente recurso não se encontra contemplada no rol taxativo do art. 1015 do CPC. Feitas essas considerações e com respaldo nos argumentos acima delineados, não conheço o recurso. Cientifique-se o Juízo prolator da decisão. Publique-se. Brasília-DF, 23 de outubro de 2018. Desembargador Alvaro

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708362-31.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Polo passivo: CARLOS FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3099 137 para tanto. Após, independentemente de nova conclusão ou de traslado, devolva-se a presente Carta Precatória no prazo do art. 268 do CPC (10 dias), com as homenagens deste Juízo, procedendo-se à baixa na distribuição. ADV: LUCAS PINTO DANTAS (OAB 15775/AL) - Processo 0722185-88.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2917 154 801/802. Maceió (AL), terça-feira, 28 de setembro de 2021. ADV: ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO (OAB 523/RJ), ADV: ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL) - Processo 0723321-28.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTORA:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2910 224 processo, face às determinações do Estatuto da Pessoa com Deficiência e por se tratar de mandado de segurança. Intimem-se. Maceió, 21 de setembro de 2021. Guilherme Bubolz Bohm Juiz de Direito ADV: EVERTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 9189/SE) - Processo 0724758-36.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Inde

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 581 dias, ficando ciente de que se não o fizer será assistido pela Defensoria Pública. Se o réu não constituir novo advogado, neste caso, dêse vista à Defensoria Pública para memoriais. O réu deve ser intimado pessoalmente (de forma física ou virtual) ou, se não localizado, por edital. Quanto à defesa de Maria das Graç