50 resultados encontrados para tutela indeferida inconformismo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/04/2017 - Pág. 2787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2787 QUE O ORÇAMENTO PRÉVIO FOI APRESENTADO NO VALOR DE R$ 43.000,00, JÁ INCLUSO O MATERIAL DE ALTO CUSTO, DIÁRIA DE ACOMODAÇÃO E DIÁRIA DE UTI - EMISSÃO DE NOTA FISCAL PELOS SERVIÇOS E MATERIAIS NO TOTAL DE R$ 155.748,46 - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - ESTADO DE PERIGO NÃO CARACTERIZADO - COBRANÇA DEVIDA - IMPROCEDÊN
TJSP 22/06/2016 - Pág. 1393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1393 REJEITOU A JUSTIFICATIVA ANALISOU O CONJUNTO PROBATÓRIO, COM EXPRESSA MENÇÃO AO DECIDIDO NA AÇÃO EXONERATÓRIA – O IMPETRANTE NÃO EXPLICA POR QUE DEMOROU 6 MESES PARA PROPOR ESTE HABEAS CORPUS, QUE NÃO SUBSTITUI AGRAVO DE INSTRUMENTO - AS PENSÕES QUE SE VENCERAM DESDE A PROPOSITURA DA EXECUÇÃO TAMBÉM INTEGRAM O SEU OBJE
TJSP 19/12/2017 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1457 DEVE SER MITIGADA FRENTE ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DA MENOR DIREITO DE “STATUS” CONSTITUCIONAL, GARANTIDO COM ABSOLUTA PRIORIDADE ART. 227, “CAPUT”, DA CF VALORES QUE SE PRESTAM À SUBSISTÊNCIA DO TRABALHADOR E SEUS DEPENDENTES PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POSSIBILIDADE DE PENHORA DECISÃO REFORMADA REC
TJSP 08/11/2022 - Pág. 2809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2809 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Guilherme Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 382061/SP) - Fabíola Borges de Mesquita (OAB: 206337/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 402 Nº 2231128-54.2022.8.26.0000 - Processo D
TJSP 08/09/2022 - Pág. 1763 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1763 ACOLHIMENTO. ELEMENTOS APRESENTADOS AFASTAM A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA PELA REQUERENTE. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUI
TJSP 04/08/2022 - Pág. 2810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2810 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRAS
TJSP 12/05/2022 - Pág. 2288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2288 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2295018-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital.
TJSP 15/12/2016 - Pág. 2104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2104 - Advs: Yone da Cunha (OAB: 113500/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2176698-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão
TJSP 18/03/2020 - Pág. 1630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1630 276475/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2286052-20.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Oswaldo Abbruzzini Junior - Agravado: Sul América
TJSP 26/04/2017 - Pág. 2777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2777 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcello Augusto Caldeira (OAB: 150635/SP) (Defensor Dativo) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 2046420-39.2017.8.26.0000 -