TJSP 29/04/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3495
2013
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - André Luiz Oliveira de Moraes (OAB: 134498/
RJ) - Fabiana Marques Lima Ramos (OAB: 169829/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2239985-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amélia Aparecida
de Castro Tonon - Agravado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS EXECUÇÃO
INSTRUÍDA COM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, DE EMISSÃO DE PESSOA JURÍDICA E AVAL DADO POR UM DOS
EXECUTADOS, E COM INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA GARANTIDO PELO AVALISTA DA CÉDULA
DE CRÉDITO E PELA EXCIPIENTE ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” FUNDADA NA FALTA DE AVAL DA
EXCIPIENTE NA CÉDULA DE CRÉDITO E EXCESSO DE EXECUÇÃO RESULTANTE DE JUROS REMUNERATÓRIOS DE 9%
AO MÊS INCIDENTE DE EXCEÇÃO QUE NÃO ADMITE O EXAME DE MATÉRIAS DE MÉRITO, COMO O QUESTIONAMENTO
DE JUROS ÂMBITO LIMITADO A MATÉRIAS QUE O JUIZ PODE CONHECER DE OFÍCIO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
NÃO AVALIZADA PELA EXCIPIENTE E AÇÃO DE EXECUÇÃO AJUIZADA PELO EXEQUENTE SEM RESSALVAR O LIMITE DAS
RESPONSABILIDADES EXCEÇÃO ACOLHIDA NESSA PORÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” DA EXCIPIENTE
PROCLAMADA, EM RELAÇÃO À CÉDULA DE CRÉDITO, PROSSEGUINDO O PROCESSO CONTRA ELA EM RELAÇÃO AO
INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - EXCEÇÃO POR MEIO DE SIMPLES PETIÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
INCABÍVEIS, EXCETO SE O PROCESSO FOSSE EXTINTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO E ILEGITIMIDADE DA
AUTORA, EM RELAÇÃO AO “QUANTUM” DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Advs: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Verônica
Majarão Jançanti (OAB: 295759/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2252560-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Jaime Aleixo de
Chaves - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Negaram provimento ao recurso. V. U. TUTELA DE URGÊNCIA - TUTELA EM CARÁTER ANTECEDENTE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO
TUTELA REQUERIDA PELO AUTOR PARA QUE O RÉU SE ABSTENHA DE CONSIGNAR PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMO
PESSOAL NA FOLHA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PAGO PELO INSS - TUTELA INDEFERIDA INCONFORMISMO DO
AUTOR, QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO E SUGERE FRAUDE A SER ELUCIDADA NO CONTRADITÓRIO
- SITUAÇÃO A SER ESCLARECIDA COM A FORMAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL E DO CONTRADITÓRIO - RISCO DE
IRREVERSIBILIDADE A SER EVITADO (ART.300, §3º, DO NOVO CPC), CASO O RÉU SEJA PRECEITADO A SE ABSTER
DAS CONSIGNAÇÕES PRETENSÃO DO AUTOR SEM O DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL DO CAPITAL DISPONIBILIZADO
- RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Laryssa de Moura Blanco (OAB: 423564/SP) - Giovana
Mantelli Guidorizzi (OAB: 423505/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2252894-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adeli Consultoria
Educacional Eirelli - Agravado: Galdino & Diniz Comercial Ltda - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUIDADE PROCESSUAL PESSOA JURÍDICA - PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL
DE AÇÃO MONITÓRIA, ACOMPANHADO DE DECLARAÇÃO DE POBREZA JURÍDICA INDEFERIMENTO ADMISSIBILIDADE
- PRAZO ASSINADO À AUTORA PARA A EXIBIÇÃO DE PROVA ATUAL E IDÔNEA DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
PRAZO ESCOADO “IN ALBIS” - BENEFÍCIO PASSÍVEL DE SER DEFERIDO A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE PROVA
IDÔNEA E CONVINCENTE RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Farina de
Medeiros (OAB: 276435/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2253018-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Miguel Arcanjo - Agravante:
LEVI RODRIGUES MACHADO e outro - Agravado: Itapeva Florestal Ltda - Magistrado(a) Cerqueira Leite - De ofício, anularam
a decisão, com determinação, prejudicados os recursos. V. U. - POSSESSÓRIA CONTROVÉRSIA SOBRE IMÓVEL RURAL
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELOS AUTORES E DE REINTEGRAÇÃO AJUIZADA PELA RÉ LIMINAR
“INAUDITA ALTERA PARTE” DEFERIDA NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA NA
AÇÃO DE MANUTENÇÃO “ERROR IN PROCEDENDO” CONTROVÉRSIA QUE, TUDO INDICA, É DE MENOS DE ANO E
DIA, A PARTIR DO ABATE DE ÁRVORES PELA RÉ SOB A ALEGAÇÃO DE POSSE HISTÓRICA DE CORTE E EXTRAÇÃO
DE MADEIRA - MATERIAL FOTOGRÁFICO DOS AUTORES, RETRATANDO O PLANTIO DE HORTALIÇAS E CASA QUE,
DIZEM, É A MORADIA DA UNIDADE FAMILIAR - PRUDÊNCIA NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NA
AÇÃO DE MANUTENÇÃO, INCLUSIVE PELO ADVENTO DE INCÊNDIO QUE SINISTROU A ÁREA EM DISPUTA E QUE É
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º