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tutela para determinar que

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10.001 resultados encontrados para tutela para determinar que - data: 25/07/2025

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  • Empresário vítima de esquema de criptomoedas ganha na Justiça direito de ser indenizado e receber dinheiro de volta
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TJCE 23/03/2011 - Pág. 179 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 194 179 para os fins de direito. Intimem-se. ADV: JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE) - Processo 0131637-49.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - REQUERENTE: Raimunda Valderina de Souza Pereira - REQUERIDO: Estado do Ceará - defiro os efeitos da antecipação da tutela para determinar a suspensão da cobrança do desconto previdenciário dos vencimentos do

TJSP 12/06/2012 - Pág. 1859 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 1859 possibilidade de danos irreparáveis ou de difícil reparação, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar que a parte ré se abstenha de cessar e/ou diminuir o crédito da parte autora para aquisição de novos financiamentos, com a inclusão do nome desta em “lista negra”, em decorrência do ajuizame

TJGO 07/08/2013 - Pág. 66 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 ADV REQTE : 31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA PARA DETERMINAR QUE SEJA O AUTOR SUBMETIDO NOVAMENTE AO EXERCíCI O DE ABDOMINAL CURL-UP DO TESTE DE APTIDãO FíSICA DO CONCURSO A Q UE SE ENCONTRA SUBMETIDO E DEMAIS EXERCíCIOS E FASES SUBSEQUENTES , CASO OBTENHA êXITO NESTE PRIM

TJAM 27/08/2018 - Pág. 33 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital centavos) e que o julgamento o Agravo de Instrumento poderá interferir diretamente na presente demanda, mantenham os autos sobrestados até o julgamento final do recurso. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. ADV: ANA MARIA BEZERRA PINHEIRO (OAB 5052/AM), ADV: DANIEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 6086/ AM) - Processo 0618592-28.2018.8.04.0001 (apensado ao

TJSP 01/03/2010 - Pág. 1522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 1522 - 10 dias;. Int. (localização física do processo - prazo 20/03/2010) - ADV DAIA GOMES DOS SANTOS OAB/SP 246972 360.01.2010.000831-2/000000-000 - nº ordem 158/2010 - Indenização (Ordinária) - MILENE BALBESAN LUCIO X KATIA TATIANE FRANKLIN BARBOSA - Fls. 38 - 1 - Providencie a serventia o encarte dos docu

TJSP 15/06/2015 - Pág. 595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 595 pelo que, DEFIRO a tutela para determinar que a Fazenda requerida proceda a compra e entrega a autora do(s) medicamento(s) constante(s) do pedido inicial, ou genérico, respeitando-se rigorosamente os princípios ativos, as dosagens e as forma de aplicação constante da receita médica, anotado o prazo de 15

TJSP 15/06/2015 - Pág. 597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 597 de medicamento constante do receituário médico, para tratamento de Artrite, sendo que a não utilização da medicação pode ocasionar o agravamento do quadro clínico. Encontram-se presentes requisitos estabelecidos pelo artigo 273 do C.P.C., pelo que, DEFIRO a tutela para determinar que a Fazenda requeri

TJGO 24/07/2013 - Pág. 68 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 255155-09.2013.8.09.0006 903 DECLARATORIA GEOVA ALVES DE CARVALHO ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE G

TJGO 31/07/2013 - Pág. 45 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DENUNCIADO A LID : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 258419-34.2013.8.09.0006 950 DECLARATORIA LUIS PAULO FREITAS ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE

TJGO 25/07/2013 - Pág. 67 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 255184-59.2013.8.09.0006 898 DECLARATORIA PHABLO HENRIQUE AGUIAR TRIGUEIRO ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG ADV REQTE : 31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRI

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