94 resultados encontrados para tutela tutela indeferida - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 861 conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP) Processo 1011652-61.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Jose Luis Mendes - - Valeska Luciane Borges dos Reis Nakamura Mendes - Processo número de ordem: 2021/002773. Vistos. Defiro à p
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1182 registre o comparecimento da parte e assinale ter esta declarado o firme propósito de renunciar pura e simplesmente à herança. Poderá ser assinado pela própria parte ou por procurador com poderes especiais.” (Carlos Roberto Gonçalves, Direito civil brasileiro, vol. VII, São Paulo, Saraiva - 2007, p
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 329 que não tem o condão de afastar o dever de pagar valores daquilo que foi acordado, como já reconhecido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, in verbis: TUTELA tutela indeferida em primeiro grau - ação de obrigação de fazer prestação de serviços de serviços educacionais recurso da autora