Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2632 III.13 - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM REMESSA DETERMINADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2699 insuficientes para, em sede de cognição sumária, se concluir sobre a viabilidade de redução da mensalidade escolar estabelecida por contrato celebrado entre os litigantes, cuja exigibilidade decorre da força obrigatória daquilo que se convencionou, tendo os contraentes, ademais, sido igualmente afetados pelas mud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 155 OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quanto já tenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 973 da Silveira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis -4ª Vara; Data do Julgamento: 19/10/2021; Data de Registro: 19/10/2021).” “TUTELA - tutela indeferida em primeiro grau - ação revisional - contrato de financiamento imobiliário - recurso dos autores - insurgência - pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3166 apenas um dos contraente; mas sim de necessária adaptação à realidade social. O TJSP, em caso análogo, já decidiu que a simples alteração da forma como as aulas são ministradas não tem o condão de afastar o dever de pagar o preço da mensalidade, tal como pactuado. A propósito: TUTELA - tutela inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 900 de fl. 10, a revelar que o impetrante depende de sua CNH para exercício de seu labor. Ante o exposto, CONCEDO a tutela de urgência, de forma a determinar que a autoridade impetrada corrija, quanto ao Processo Administrativo nº 18200/2017, as datas de início e fim da penalidade de suspensão do direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 988 Locadora de Veículos S.a - Fls. 135. Aguarde-se o decurso de prazo para certificação do trânsito em julgado, que deverá observar os dias em que houve suspensão. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP) Processo 1004845-60.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1099 prevista no art. 340 do CPC/2015. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3342 Vitoriano da Costa - Vistos. A hipótese é de julgamento antecipado da lide, uma vez que a questão controvertida é unicamente de direito, já estando suficientemente demonstrada a questão fática. No mérito, a ação é improcedente. Entretanto, não estão presentes os requisitos legais para interven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1033 e processual. Ação revisional de contrato de compromisso de venda e compra de imóvel. Insurgência contra decisão que indeferiu tutela antecipada de urgência. Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional na forma pretendida pelos autores e com contraditório diferido (exceção), que não se mostra