Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3739 Vistos. Tendo em vista o recolhimento espontâneo das custas, revogo a gratuidade da justiça deferida. Anote-se. Providencie o requerente, no prazo de 2 dias, sob pena de extinção do processo: a) juntar guia de taxa judiciária devidamente queimada e vinculada ao processo, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 56 pela Lei nº 13.874, de 2019) II - a alocação de riscos definida pelas partes deve ser respeitada e observada; e (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019) III - a revisão contratual somente ocorrerá de maneira excepcional e limitada. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019) Observado o regramento geral acima transcrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2405 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP) Processo 1015115-61.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil e Primeiro Grau Cisne Branco Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente, requerendo o quê d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1826 Relator (a):Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/08/2020). E, ainda: “TUTELA tutela indeferida em primeiro grau - ação de obrigação de fazer prestação de serviços de serviços educacionais recurso da autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1082 observadas as garantias fundamentais do processo”). Sem prejuízo, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 610 Processo 1006222-85.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Milton Rodrigues da Silva - Vistos. A decisão de fls. 231 não foi cumprida, fato comprovado pelo próprio cabeçalho desta decisão. Desta forma, determino ao requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1079 Civil. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2186693-29.2021.8.26.0000; Relator (a): Mourão Neto; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 30/08/2021; Data de Registro: 30/08/2021); TUTELA tutela indeferida em primeiro grau - açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 755 Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. *: Ciência a parte autora. - ADV: WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), DULCILENE APARECIDA MAPELLI RODRIGUES (OAB 165830/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP) Processo 1007887-83.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 751 da pacta sunt servanda, basilar ao desenvolvimento econômico do país. Outrossim, no que pertine ao pedido de abstenção de inclusão do nome do autor em cadastros de inadimplentes e afins e de manutenção da posse do bem financiado, mediante o depósito do valor que a parte autora reputa correto, a jurisp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3998 obedecer ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, pois a embargante é beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 179). Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução processo nº 1052556-89.2019.8.26.0100 e para os autos dos embargos à execução processo nº 1003774-68.2021.8.26.0