Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 946 ADV(S): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (113887) E NEI CALDERON (114904) E . - SALA:315. 626.598.4/7 - ROSANA - RELATOR: DONEGÁ MORANDINI - APTE(S): CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - APDO(S): JOACIR BLAZIUS SCHITZ (E OUTRA) ( OUTRO NOME: JOACIR BLAZIUS SCHIMITZ ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002428917

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 652 515 Nº 994.08.139727-0 (0623545.4/4-00) - Apelação - Rosana - Apelante: Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Apelado: Aroldo Felix Ferreira - Apelado: Suzana da Silva Santos - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORT

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia, desde que carreados aos autos e guardem relação com a patologia narrada na exordial, devendo a parte autora anexar cópia da CTPS nos autos (qualificação, anotações gerais, contratos etc) e apresentá-la ao Perito, por ocasião do exame pericial (art 373, I, CPC) , atentando-se o Perito ao quanto inserto nos arts. 3o e 4o da Portaria 1250730/15, deste JEF.(O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203,

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo(a) Réu/Ré e, em caso de aceitação, apresentar:a) (Clausula 2.6 - DECLARAÇÃO SOB RE RECEB IMENTO DE B ENEFÍCIO ORIUNDO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL): no caso de aceitação, informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes d

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deverá o perito responder aos quesitos indicados pela parte, bem como os quesitos do Juízo e do INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Portaria 11/2017, deste Juizado. Anexado o laudo aos autos virtuais, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, designando audiência e requisitando cópia do procedimento administrativo, se o caso. Fica ainda a parte autora intimada a apresentar, mediante peticionamento, até 10 (dez) dias antes da perícia ora designada, c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012471-16.2006.403.6112 (2006.61.12.012471-6) - JOAO CHAGAS X AFONSO CHAGAS X ANGELINA MARIA DE SOUZA X PEDRO CHAGAS X MARIA CONCEICAO CHAGAS PADUAN X NATAL CHAGAS X OSMAR CHAGAS X ADAO CHAGAS X MARIA APARECIDA CHAGAS X ALZIRA DE SOUZA LIMA MARANHO X ANTONIO CHAGAS X LUIZ CARLOS CHAGAS X ROSELI CHAGAS CAVALCANTE X JOSE CHAGAS NETO X SANTO CHAGAS(SP205654 - STENIO FERREIRA PARRON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1968 DANILO TROMBETTA NEVES) X JOAO CHAGAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1407 Nº 9062918-72.2009.8.26.0000 (994.09.358679-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1403 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Jose Carlos Alves Nascimento (OAB: 147959/SP) - Uender Cassio de Lima (OAB: 2235

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 330 CAUSA OBJETIVA DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE SEGUIMENTO LIMINARMENTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 557, CAPUT, 527, INCISO I, 511, CAPUT, PARÁGRAFO 1º, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Advs: Marcio Curvelo Chaves (OAB: 153

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00079 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0032913-93.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.032913-4/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA LUCELIA PEREIRA GARCIA SP268405 FERNANDA DIAZ SOARES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARTUR NOGUEIRA SP 15.00.00331-2 1 Vr ARTUR NOGUEIRA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA. 1. O benefício de auxílio doença é