Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002815-11.2001.403.6112 (2001.61.12.002815-8) - SANTA MARINA ALIMENTOS LTDA.(SP025427 - JOSE WAGNER BARRUECO SENRA) X INSS/FAZENDA(SP171287 - FERNANDO COIMBRA) X SANTA MARINA ALIMENTOS LTDA. X INSS/FAZENDA Vistos, etc.Comprovado o pagamento dos valores requisitados às fls. 426 (fls. 430), com a intimação da parte exequente através de seus advogados (fls. 431-verso), o débito foi satisfeito pela quitação, ocorrendo, assim, a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do Código de Proce

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002344-59.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6328016743 AUTOR: RUBENS PALMEIRA DA SILVA (SP223587 - UENDER CASSIO DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade (restabelecer o benefício de auxílio-doença nº 31/560.300.169-7, com a conversão em aposentadoria por in

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, entendo que os períodos controvertidos nesta demanda são de 01/01/2004 a 18/07/2006 e de 01/05/2011 a 05/03/2019. Em relação a este último interregno, denoto que o reconhecimento da sua especialidade com a consequente conversão em tempo de serviço comum somente foi requerido na via administrativa de 01/05/2011 a 19/06/2017 (fl. 69 do arquivo 16). Desta maneira, não tendo a parte autora requerido, no ato do requerimento administrativo, o reconhecimento do interregno de labor restan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006315-65.2013.403.6112 - PAULO GONZAGA DE SOUZA X CLEUSA MARIA DE SOUZA(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) Dê-se vista dos esclarecimentos do perito às partes e ao Ministério Público Federal pelos prazos sucessivos de cinco dias, iniciando pela autora. Intimem-se. 0007509-03.2013.403.6112 - FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS(SP223587 - UENDER CASSIO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERI

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003398-60.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6328016668 AUTOR: SILVANA CRISTINA SCHNAIDE BONFIM (SP282199 - NATALIA LUCIANA BRAVO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício assistencial à pessoa com deficiência, com pedido liminar. É o breve relato. Defiro os benefícios da justiça grat

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003935-56.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328002370PHELIPE LOURENCAO COSTA (SP369702 - FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS, SP161756 - VICENTE OEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ficam as partes intimadas de que a realização da perícia médica designada no despacho/ato anterior, será realizada na mesma data já marcada 08/03/2020, às 10:00 horas, pelo perito Dr. PEDRO CARLOS PRIMO, na especialidade de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003638-33.2011.403.6112 - MARIA APARECIDA SILVA DE MORAES(SP250151 - LEANDRO MARTINS ALVES E SP333121 - PEDRO AUGUSTO DE SOUZA BRAMBILLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 732 - FERNANDO COIMBRA) X ARYANE CAROLINE FORMAGGI X MARCIA FORMAGGI(SP084662 - JOSE LUIS CABRAL DE MELO E SP277377 WELITON LUIS DE SOUZA E SP313118 - NATALIA OLIVEIRA TOZO) X MARIA APARECIDA SILVA DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo,

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000377-42.2021.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328002135LUIZ ROBERTO SALLES CAMPOS FILHO (SP230309 - ANDREA MARQUES DA SILVA, SP026667 RUFINO DE CAMPOS) 0000407-77.2021.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328002142JOANA SOLTA CERVANTES FILHA (SP112891 - JAIME LOPES DO NASCIMENTO) 0000392-11.2021.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328002137MARIA DOLORES VEA TARIFA (PR038995 - VALDEMAR TARIFA NAVARRO) 0000409-47.2021.4.03.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010886-21.2009.403.6112 (2009.61.12.010886-4) - MANUEL ALVES DA SILVA(SP238571 - ALEX SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) X MANUEL ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS, informar se ocorreram as despesas constantes do artigo 27, p

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos dos art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publicação e registro na forma eletrônica. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao arquivo eletrônico. Intimem-se. 0000009-38.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6328006069 AUTOR: MILENA FERNANDES DE SOUZA (SP223587 - UENDER CASSIO DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL