Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 849 STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: CARLOS ALBERTO MALDONADO MARTINEZ (OAB: 60555/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Nº 0133359-42.2006.8.26.0000 (994.06.133359-5) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 850 Nº 9072175-24.2009.8.26.0000 (994.09.040113-7) - Apelação - Rosana - Apelante: Cesp Cia Energetica São Paulo Apelado: Agamenon Francisco de Matos - Apelado: Maria Aparecida Alves de Souza Matos - Magistrado(a) Luiz Ambra - Por maioria, negaram provimento ao recurso, contra o voto do Revisor, que declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1144 Apelado: Antonio Carlos Pires - Apelado: Walquiria Leardini Pires - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 845 14795/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 994.08.137795-4 (0622063.4/7-00) - Apelação - Rosana - Apelante: Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Apelado: Jose Galdino - Apelado: Maria Aparecida dos Santos - Magistrado(a) Fábio Quadros - Deram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 921 - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 994.07.108565-9 (0513295.4/5-00) - Apelação - Mirassol - Apelante: Vicol do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda Apelante: Luis Antonio Drigo Gomes - Apelado: Luis Antonio Drigo Gomes - Apelado: Vicol do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Teixeira Leite - deram provimento

Publicações Judiciais I ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente proposta de acordo; 6. A parte autora declara que não possui outras ações judiciais ou processos administrativos com o mesmo objeto do presente acordo. Constatada, a qualquer tempo, a existência de fraude, má-fé, falsidade documental, litispendência, coisa julgada, duplo pagamento ou falta de requisitos legais para a revisão/concessão, no todo ou em parte, referente ao objeto da presente ação, a parte autora concorda, desde já, que fica sem efeito a presente transação; 7.

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO DO TETO PELAS EC Nº 20/98 E 41/03. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECADÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. EFEITO INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. - Não se constata a presença de contradições, obscuridades ou omissões a serem supridas, uma vez que o v. acórdão embargado motivadamente, de forma clara e precisa, concluiu que não há que se falar na ocorrência da decadência, por não se tratar

Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS ADEMAR FERREIRA DE FREITAS SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ODESSA SP 00014183820128260394 1 Vr NOVA ODESSA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. O Novo CPC modificou o valor de alçada para causas que devem obrigatoriamente ser submetidas ao segu

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.03.99.000658-1/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SEBASTIAO DE OLIVEIRA ROSA SP286251 MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE APIAI SP 00038063620128260030 1 Vr APIAI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - CORREÇÃO MONETÁRIA - APELO DESPROVIDO. I - Por ter sido a sentença proferida sob a é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1980 Nº 9159277-84.2009.8.26.0000 (994.09.026199-8) - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Banco do Brasil S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento ao recurso oficial e deram provimento em parte ao recurso da embargante.v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: