Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001539-48.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328002454 AUTOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA (SP219290 - ALMIR ROGERIO PEREIRA CORREA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000287-15.2013.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328002436 AUTOR: CECILIA LEICO SHIMODA (SP253361 - MARCELIO DE PAULO MELCHOR, SP337841 - MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 886 PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1087 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Jose Carlos Alves Nascimento (OAB: 147959/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Uender Cassio de Lima (OAB: 223587/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0012150-44.2007.403.6112 (2007.61.12.012150-1) - JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA PEDROSO(SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI E SP331473 - LUCIANA DE ANDRADE JORGE SANTOS E SP150165 - MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO E SP294339 - BRUNO STAFFUZZA CARRICONDO) X JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA PEDROSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse passo, é de se afirmar também que aludida limitação à gratuidade da justiça, quanto ao custeio inicial de perícias médicas que sobejarem a 1 (uma) por processo, nesta Instância, deve-se ao regramento imposto pela Lei nº 13.876/2019, de 20/09/2019 (ou a iminente data em que entrará em vigência), a partir de janeiro de 2020, que garantirá o pagamento dos honorários periciais médicos relativos a 1 (uma) perícia médica por processo, salvo, e de forma excepcional, se instância

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentido de que o ato não se conformou às regras que lhe traçavam as linhas, como se supunha. Efeito da presunção de legitimidade é a auto-executoriedade, que, como veremos adiante, admite seja o ato imediatamente executado. Outro efeito é o da inversão do ônus da prova, cabendo a quem alegar não ser o ato legítimo a comprovação da ilegalidade. Enquanto isso não ocorrer, contudo, o ato vai produzindo normalmente os seus efeitos e sendo considerado válido, seja no revestimento forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 166 1056/05 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por M. S. F. S., R. S., E OUTROS em face de T. C. S. - ato ordinatório fls.49 - Autos desarquivados. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias; no silêncio, voltem os autos ao arquivo. Adv.: (188391/SP)ROBERTO CARLOS RIZZI 1480/05 - DIVORCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 228 cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados e com metade das custas e despesas processuais, ficando a satisfação dessas verbas por parte dos autores condicionada à eventual perda da condição de necessitados dos benefícios da assistência judiciária gratuita, em até cinco anos ap

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI SALVADOR DA CUNHA SP223587 UENDER CASSIO DE LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00017037420148260357 1 Vr PARANAPANEMA/SP EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - O benefício assistencial está previsto no art. 203 da Constituição Federal, c.c. o ar

Publicações Judiciais I ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ALINE RAFAELA DE OLIVEIRA DOMINGUES SP321438 JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS ALINE RAFAELA DE OLIVEIRA DOMINGUES SP321438 JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10006020320178260123 1 Vr CAPAO BONITO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA