Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 904 Nº 9104303-34.2008.8.26.0000 (994.08.065661-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: M. J. de O. - Apelado: M. A. dos S. J. - Apelado: M. S. de J. - Apelado: M. S. de J. - Apelado: A. T. dos S. - Magistrado(a) Paulo Eduardo Razuk - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não reconheço a identidade entre o presente processo e aqueles apontados no Termo de Prevenção, já que houve novo requerimento administrativo do benefício por incapacidade, aliado a documentos médicos recentes e alegação da parte autora de substanciais alterações fáticas (agrav

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se de demanda previdenciária ajuizada pelo rito do juizado especial em que a parte autora postula provimento jurisdicional que condene o INSS a conceder-lhe/restabelecer o benefício de auxílio-doença e/ou a sua conversão em aposentadoria por invalidez, sob a alegação de que não possui plena capacidade para o labor e que, por tal motivo, satisfaz os pressupostos legais de concessão do benefício. O art. 59 da Lei nº 8.213/91, prevê que “o auxílio-doença será devido ao segurado que

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001464-38.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6328002516 AUTOR: MARCIO CRISPIM DA ROCHA (SP158631 - ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a concordância da parte autora (arquivo 78), homologo o cálculo apresentado pelo INSS (arquivo 75). Considerando que a parte autora não renuncia ao excedente ao limite legal para pagamento por meio de RPV, o pagamento se dar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 1012 Nº 0138241-76.2008.8.26.0000 (994.08.138241-9) - Apelação - Rosana - Apelante: Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Apelado: Wagner Toledo Alves - Apelado: Maria Paula da Silva Alves - Magistrado(a) Alvaro Passos - POR MAIORIA, Negaram provimento ao recurso, VENCIDO O RELATOR QUE DECLARARÁ VOTO. ACÓRDÃO COM O REVISOR. ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1210 DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Jose Carlos Alves Nascimento (OAB: 147959/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Uender Cassio de Lima (OAB: 223587/SP) - Pátio do Colégio, sala 415 Nº 9091592-60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 1086 DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Pedro Montanholli (OAB: 76255/SP) - Luiz Felipe Miguel (OAB: 45402/SP) - Páteo do Colégio - sala 515 Nº 9118382-57.2004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1381 Nº 9111014-21.2009.8.26.0000 (994.09.369248-5) - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reinaldo dos Santos - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORN

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 0003046-05.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328005494 AUTOR: JOSILEIDE DA SILVA (SP201468 - NEIL DAXTER HONORATO E SILVA, SP250511 - NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a solicitação do perito, ficam canceladas as perícias médicas designadas para o dia 29 de abril de 2021.Ficam as partes intimadas da redesignação da perícia médi

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001539-48.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328002454 AUTOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA (SP219290 - ALMIR ROGERIO PEREIRA CORREA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000287-15.2013.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328002436 AUTOR: CECILIA LEICO SHIMODA (SP253361 - MARCELIO DE PAULO MELCHOR, SP337841 - MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S