Publicações Administrativas ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2020.03.99.000850-0 ApCiv 2324071 VOL: 1 N.Único: 0000850-10.2020.4.03.9999 APTE : JACOMOSSI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A ADV : SP381887 ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI ADV : SP194257 PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PARTE R : EDSON JACOMOSSI espolio REPTE :ANGELO CESAR FERNANDES JACOMOSSI ADV : SP194257 PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO / SEXTA TURMA PROCESSO 2020.03.99.000851-1 ApCiv 2324072 VOL: 2 N.Ún

Publicações Judiciais I ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambos do Novo Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de janeiro de 2019. Ana Paula Britto Hori Simões Diretora de Subsecretaria 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021916-17.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.021916-3/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA OLINDA RODRIGUES SP223587 UE

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2019.03.99.002097-1 ApCiv 2319250 VOL: 1 N.Único: 0002097-60.2019.4.03.9999 APTE : MARIA DE LOURDES FERREIRA GUERRA ADV : SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS / NONA TURMA PROCESSO 2019.03.99.002116-1 ApelRemNec 2319269 VOL: 2 N.Único: 0002116-66.2019.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ROMUALDO IGNEZLI ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 V

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 14 de março de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006043-71.2013.4.03.6112/

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 14 de março de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006043-71.2013.4.03.6112/

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5582717-14.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: LAUDEMIRA RAMOS DOS ANJOS Advogado do(a) APELANTE: UENDER CASSIO DE LIMA - SP223587-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, visando à concessão de aposentadoria rural por idade. Foram deferido

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Especificamente quanto à segurada especial, será devido o benefício desde que comprove o exercício de atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando requerido antes do parto, mesmo que de forma descontínua (art. 93, §2º do Decreto nº 3.048/99 e art. 39 da Lei nº 8.213/91). - Comprovada a maternidade da parte autora pela certidão de nascimento de seu filho, ocorrido em 02/12/2013. - Quanto à demonstração de

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X - A renda mensal do benefício é de um salário mínimo. XI - As parcelas vencidas serão acrescidas de correção monetária a partir dos respectivos vencimentos e de juros moratórios a partir da citação. XII - A correção monetária será aplicada em conformidade com a Lei n. 6.899/81 e legislação superveniente, de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, observados os termos do julgamento final proferido na Repercussão Geral no RE 8

Publicações Administrativas ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2020.03.99.000660-5 ApCiv 2323879 VOL: 1 N.Único: 0000660-47.2020.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOAO ALVES PEIXINHO ADV : SP265714 ROBERTA YUMI RIBEIRO TOKUZUMI RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2020.03.99.000668-0 ApCiv 2323887 VOL: 2 N.Único: 0000668-24.2020.4.03.9999 APTE : EDUARDO GABRIEL SANTOS PEREIRA incapaz REPTE : CICERO GABRIEL PEREIRA ADV : SP242795 IDENE APARECIDA DELA CORT APDO(A) : Instituto Nacional do Se

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 13189 ADVOGADO UENDER CASSIO DE LIMA(OAB: 223587/SP) HERMES AMILTON TORO PIMENTA EPP TIAGO CANCADO GAMBA(OAB: 295981/SP) TEODORO SAMPAIO/SP, 19 de janeiro de 2022. REQUERENTES SIDNEY XAVIER ROVIDA ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº CumSen-0010405-31.2021.5.15.0127 EXEQUENTE GEISA DENIZ SIQUEIRA ADVOGADO ANA NADIA MENEZES DOURADO(OAB: 158