Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2019.03.99.002313-3 ApCiv 2319443 VOL: 1 N.Único: 0002313-21.2019.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : RAFAEL CALIXTO DE LIMA incapaz REPTE : MARIA APARECIDA DE LIMA CALIXTO ADV : SP157613 EDVALDO APARECIDO CARVALHO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2019.03.99.002344-3 ApCiv 2319482 VOL: 1 N.Único: 0002344-41.2019.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) :ARTUR FERREIRA DA SILVA ADV : SP219814 ELIANI

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2018.03.99.011274-5 ApCiv 2301059 VOL: 1 N.Único: 0011274-82.2018.4.03.9999 APTE : ELZO JOSE DE OLIVEIRA ADV : SP223587 UENDER CASSIO DE LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2018.03.99.011275-7 ApelRemNec 2301060 VOL: 1 N.Único: 0011275-67.2018.4.03.9999 APTE : GERALDO DE OLIVEIRA HERRERA ADV : SP223587 UENDER CASSIO DE LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0186 PROCESSO: 0000637-14.2020.4.03.6342 RECTE: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA ADV. SP281793 - ETZA RODRIGUES DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 16/04/2021 MPF: Não DPU: Não 0187 PROCESSO: 0000674-78.2019.4.03.6341 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RECDO: NEIDE BENEDITA DE LIMA ADV. SP185674 - MARCIA CLEIDE RIBEIRO RELATOR(A): CLAUDIA HILST ME

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NORTHON FELIX FERES E OUTRO ADVOGADO: SP223587 - UENDER CASSIO DE LIMA RECDO: STELA MARIS FELIX GUSTAVO FERES ADVOGADO(A): SP223587-UENDER CASSIO DE LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000776-72.2020.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENT

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004123-31.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE:ADRIANA NASCIMENTO ARGEMIRO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: UENDER CASSIO DE LIMA - SP223587-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação de conhecimento, em que se busca o restabelecimento

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

21 - Correção monetária dos valores em atraso calculada de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal até a promulgação da Lei nº 11.960/09, a partir de quando será apurada, conforme julgamento proferido pelo C. STF, sob a sistemática da repercussão geral (Tema nº 810 e RE nº 870.947/SE), pelos índices de variação do IPCA-E, tendo em vista os efeitos ex tunc do mencionado pronunciamento. 22 - Juros de mora, incidentes até a expediç

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. TERMO FINAL DO BENEFÍCIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS. I- Os requisitos previstos na Lei de Benefícios para a concessão da aposentadoria por invalidez compreendem: a) o cumprimento do período de carência, quando exigida, prevista no art. 25 da Lei n° 8.213/91; b) a qualidade de segurado, nos termos do art. 15 da Lei de Benefícios e c) a incapacidade definitiva para o exercício da atividade laborativa. O auxílio doença difere apenas no

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE MARIA SIQUEIRA Advogado do(a) APELADO: UENDER CASSIO DE LIMA - SP223587-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5578502-92.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE MARIA SIQUEIRA Advogado do(a) APELADO: UENDER CASSIO DE LIMA - SP223587-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação em ação ajuizada em face do IN

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: UENDER CASSIO DE LIMA - SP223587-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de ação objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez e/ou auxílio doença. A sentença prolatada em 23/08/2017 (ID8829905), julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a autarquia a conceder o auxílio doença em favor da parte autora, a partir da data do laudo (12/2016). As parcelas em atraso serão acrescidas de juros de mora e correção monetária, nos termos do

Publicações Judiciais I ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITARARE SP : 13.00.00153-4 1 Vr ITARARE/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a proposta de acordo do INSS em preliminar de seus recursos, promovo a intimação do autor para manifestação, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de agosto de 2018. MATHEUS HENRIQUE DE PAIVA CARVALHO Chefe de Gabinete 00002 APELAÇÃO/REMESSA NEC