Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 O DE GASTOS DA MESMA; QUE ESTA VIVENDO DE SEGURO-DESEMPREGO; QUE NUNCA MAIS PRATICOU QUALQUER ATO QUE DESABONASSE SUA CONDUTA; QUE E CASADO, PAI DE FAMILIA E TEM UM FILHO PEQUENO DE 5 ANOS (ARTUR ); QUE TEM OUTRO FILHO DE 13 ANOS; QUE SUA ESPOSA ESTA GRAVIDA DE 5 MESES; QUE OS FILHOS ARTUR E RUAN MORAM COM SUA GENITORA, TEND O QUE AUXILIA-LA FINANCEIRAMENTE, ALEM DE SUA

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APRE ENDID OS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO RAS O FICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAU DO DEF INITIVO DAS SUBSTANCIA APREENDIDAS NOS AUTOS DE-SE CIENCIA AO MI NISTERIO PUBLICO GOIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014 ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 URSO DA ACAO PENAL, OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO Q UERELANTE OU DO ASSISTENTE, OU POR REPRESENTACAO DA AUTORIDADE PO LICIAL" PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR C ONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICI O SUFICIENTE DE AUTORIA (ARTIGO 312 DO CODIG

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 A-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 05 DE MAIO DE 2017. RONNY ANDRE WAC HTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 158158-04.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA ACUSADO : ELVIS DE SOUZA CORTES ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : D E C I S A O ANTE O CERTIFICADO AS FLS. RETRO, CONSIGNE NO EXPED IENTE A DATA DE 1

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 O HA MOTIVOS NOS AUTOS PARA SE AFIRMAR QUE O REQUERENTE SE FURTAR A AO DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. AS PROVAS JA FORAM PR ODUZIDAS EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E O ONUS DA JUNTADA DE LAUDO I NCUMBIDO A ACUSACAO NAO PODE SER SUPORTADO PELO ACUSADO PRESO PRE VENTIVAMENTE. NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 D

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, OFICIE-SE AO REPONSAVEL PELO MONITORAMEN TO ELETRONICO PARA QUE INFORME NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) H ORAS SE ARTUR DE SOUZA COMPARECEU NO LOCAL DESIGNADO PARA RETIRAD A DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. APOS A DEVIDA RESPOSTA A CONCLUSAO PARA DECISAO. GOIANIA-GO, 23 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 IGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAIS RESTRICOES F ICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 04 MESES, Q UE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PEN AL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA EMMANUEL WISNIEVSKI DEVEND O SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, A TENTANDO-SE PARA A IMPOSICAO DE MONITORAM

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VITORIA MARIA HEMYBEECK FURTADO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE WILSON FELIPE FURTADO ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201500294971 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA A DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO PA RA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL E PARA MANIFESTAR A CERCA DA MANIFE

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE, UMA VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA RECEBEU COPIA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE, CONFORME DETERMINA O CAPUT DO ART. 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM O MANUAL PRATICO DE ROTINAS 2 , ELABORADO PELO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA DE ACORDO COM O PLANO DE GESTAO PARA O FUNCIONAMENTO DE VARAS CRIMINAIS, PRESCREVE

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501055040 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESSUPOE A JUSTIFICATIVA DO MINISTERIO PUBLICO , DE MANEIRA MOTIVADA. O ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MEN CIONA Q