Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 IA-GO, 02 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 197412-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 737 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RUAN VITOR ARAUJO NOGUEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501974127 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 30826-21.2015.8.09.0175 139 FLAGRANTE DIEGO BARBOSA COSTA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500305299 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENT

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 103420-33.2015.8.09.0175 399 FLAGRANTE HUGO GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501034205 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA P

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROBSON ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502285333 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESSUPOE A JUSTIFICATIVA DO MINISTERIO PUBLICO , DE MANEIRA

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 FICA-SE A OPERACIONALIZACAO DO ART. 306, CAPUT , DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. A MENCAO A "TEMPO RAZOAVEL" RECOMENDA, AGORA, VINDO O AUTO/COMUNICACAO SEM A RESPECTIVA MANIFESTACAO DO MINISTERIO PU BLICO DURANTE O PLANTAO, QUE SE ESTIPULE PRAZO CONCRETO PARA TANT O. A FIM DE QUE NAO HAJA EXCESSO NA PRISAO IMPOSTA , FIXO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA QUE O M

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NR. PROTOCOLO : 225530-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO MARQUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502255302 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESS

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL, C ABERA A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELO JUIZ, DE OFICIO, SE NO C URSO DA ACAO PENAL, OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO Q UERELANTE OU DO ASSISTENTE, OU POR REPRESENTACAO DA AUTORIDADE PO LICIAL. AINDA, O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PREVE QU E : A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETA

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : GRECIA FERREIRA SOUSA THIAGO MAICON AVELINO MENDONCA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500375467 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESSUPOE A JUSTIFICATIVA DO MINIS

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 M QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL, CA BERA A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELO JUIZ , DE OFICIO, SE NO C URSO DA ACAO PENAL, OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO Q UERELANTE OU DO ASSISTENTE, OU POR REPRESENTACAO DA AUTORIDADE PO LICIAL. PORTANTO, MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL DISPOE QUE A PRISA O PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA DE OFI

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 O. A FIM DE QUE NAO HAJA EXCESSO NA PRISAO IMPOSTA , FIXO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA QUE O MINISTERIO PUBLICO SE M ANIFESTE SOBRE A PRISAO , EM ANALOGIA AO PRAZO DISPOSTO NO 1 DO A RT. 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3 D O MESMO DIPLOMA LEGAL. ANTE O EXPOSTO, DA LEITURA CONJUNTA DOS AR TS. 306, 310 E 311 DO CODIGO DE PROCESSO PE