55 resultados encontrados para uidor criminal para - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 123, NO DIA 20 / 05 / 2015, PARA A ENTREVISTA INICIAL E, A CADA DOIS MESES, NO REFERIDO SETOR. 5- EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO E XEMPLAR NA SOCIEDADE; 6-ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS SOLI CITACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODA S AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELO TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA (FL S. 08/09 DO RP) E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SIP DE FL. 18 DO RP, BEM COMO PELAS FICHAS DE PRESENCA (FLS. 19/25 DO RP), O INTE GRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A ) REEDUCAND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 -SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,14/02/2019 14:39:16 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156073-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO SILVA TATICO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 200200220980 REU: WANDERSON CLEITON GOMES DA SILVA URGENTE! DESPACHO CIENTE DOS INFORMES DE FLS. 371 DO RP. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O PEDIDO DE FLS. 344/345 D O RP NAO FOI APRECIADO PELO JUIZO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL, TE NDO SIDO A EXECUCAO REDISTRIBUIDA PARA ESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 RIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO D ISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBR O DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-S E, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONES ALVES RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO JHONES ALV ES RIBEIRO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110 E 112, I, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRE TENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EX ECUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 215300-64.2014.8.09.0175 1022 EXECUCAO PENAL PAULO ROBERTO DOS SANTOS EVA NILSA PINHEIRO 12172 GO - LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA 30604 GO - GUILHERME FIGUEIREDO FRANCO DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIII DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO ELSON DE P AULA MARTINS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, VI COM REDACAO ANTERIOR A LEI N 12.234/2010, VIGENTE A EPOCA DO FATO), 110 E 112 , I DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRE TENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EX ECUCAO. INTIME-SE AS PARTES (DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A) SENTENCIAD O(A) RENATO FERREIRA CARDOSO COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO C ODIGO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.940/16, FACE A PRESENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVEN TUAL MANDADO DE PRISA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 LAR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIM ACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS A S INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CO NDICOES; VII - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICOES SUPRA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - NAO PORTAR ARMA S, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZE