55 resultados encontrados para uidor criminal para - data: 20/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 UIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECU CAO PENAL. DE CIENCIA AO SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADA S AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA GO , 11/03/2016 12:42:07 NR. PROTOCOLO : 139170-04.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ RICARDO CALDEIRA RAMOS VITIMA : MUNDO DIGITAL DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 "S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TR IBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIB UIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUC AO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORR IDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO SAFRA S/A REQUERIDO : ARTEMIS MARIA BRAZ OLIVA ADV REQTE : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO ADV REQDO : 22454 GO - LAZARO DIVINO BORGES DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, HOMOLOGO A DESISTE NCIA MANIFESTADA PELAS PARTES, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 AO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SIP SOB RE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A C ONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,03/09/2015 16:48:23 CRI STIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 298728-12.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 777 NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ALVES DA SILVA VITIMA : DIEGO DE MORAIS NORONHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 206/19 (201900318606) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ACUSADO : FRANCISCO JOSE DA SILVA VITIMA : LUCILENE AMARAL DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201800269980 NOME : FRANCISCO JOSE DA SILVA DESPAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO(A ) JOSE HUMBERTO DA SILVA , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONCESS IVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECURSO , OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUT OS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA -GO,22/05/2015 17:30:27 NR. PROTOCOLO : 293115-68.2007.8.09.0051 ( 200702931157 ) AUTOS NR. : 2251 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENIS PEREIRA DE ALEMBERG VITIMA : MARIO TEIXEIRA DE MORAES DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE OBI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS MOREIRA DE FREITAS JUNIOR VITIMA : DAYRON ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, RAZAO PELA QUA L, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) ELIAS MOREIRA DE FREITAS JUNIOR .
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 EI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO D A FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFER ENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. DE-SE CIENC IA AO SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZ