Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 O DO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL FLS.29 E 39. O MINISTERIO PUBLI CO FACE AS INFORMACOES CONSTANTES NOS AUTOS, MANIFESTOU-SE AS FLS .41 PELA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. A DEFESA APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, MANTEVE-SE INERTE. DESA FORMA, TENDO COM O RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRE

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 O DA PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 69/72) E DOS RELATORIOS MENSAIS D E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (FLS. 36/68) O INTEGRAL CUMP RIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. ASSIM, ACOLHO O PARECE R MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUC ANDO ERICO GONDIM SILVA REFERENTE A EXECUCAO DECORRENTE DO PROCES SO DE CONHECIMENTO N 200200568277, FIXADO PE

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 . EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: O SENTENCIAD O PEDRO EDSON TEIXEIRA FOI CONDENADO A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, AM BAS CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS (FLS. 02/03 DO PEP). O REEDUCANDO FICOU IRREGULAR POR DIVERSAS VEZES

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 IM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO (A) WASHINGTON JUNIO EVANGELISTA DE PAULA REFERENTE A EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 20 1402303402, FIXADO PELO JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE G OIANIA. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTE

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 LIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) EMILIO MONTEIRO DA SILVA , RE FERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENT O N 2010029855266, ORIUNDO DA 11 VARA CRIMINAL, DESTA CAPITAL. RE COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERE NDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIB

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE O UTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNI QUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVI STOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNI

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 LLIPE RIBEIRO SANTOS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE D O PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201502303226, ORIUNDO DA 3 VARA CRIM INAL, DESTA CAPITAL . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PRO CEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMAN

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ATIVIDADES, DEVENDO O PRIMEIRO COMPARECIMENTO OCORRER NO DIA 10/ 09/2017; 2) COMUNICAR A ESTE JUIZO E AO SIP QUALQUER MUDANCA EM S EU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA GO, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 3) NAO FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES E SIMILARES, BEM COMO NAO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; 4) COMUNIC

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 269297-93.2013.8.09.0175 776 EXECUCAO PENAL JOAO QUINCAS NETO EDUARDO RODRIGUES LOPES 17764 GO - LAZARA DE FATIMA CARNEIRO PONCIANO 42953 GO - ALYNE DE SOUSA TROVO DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 54/55), E

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO CARLOS ATI LA MAGALHAES CHUVA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V COM RED ACAO ANTERIOR A LEI N 12.234/2010, VIGENTE A EPOCA DO FATO), 110 E 112, I E 115 DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCR ICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. INTIME-SE AS PARTES (DE