Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 14/08/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201601671622 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. SAULO CARVALHO DAVID (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: EDUARDO HENRIQUE DA COSTA VI EIRA (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: FRANCISCA PE

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ETIVO, REPRESENTADO PELO CUMPRIMENTO, IN CASU DE 1/6 (UM SEXTO) D A PENA; E OUTRO, DE CUNHO SUBJETIVO, REFERENTE AO MERITO DO SENTE NCIADO INDICANDO A POSSIBILIDADE DA TRANSFERENCIA. NO PRESENTE CA SO, PRECISAMENTE, AFIGURA-SE INEGAVEL QUE O REEDUCANDO SATISFEZ P LENAMENTE O REQUISITO OBJETIVO, POIS CUMPRIU MAIS DE UM SEXTO DA PENA UNIFICADA, CONFORME LIQUIDACAO DE P

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 E LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SEN TENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBER ACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATR ONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COM PLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PR OCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE P

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO : 356446-25.2015.8.09.0154 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO MOREIRA LOPES ADV ACUS : 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : PROTOCOLO N: 3 56446 - 25 .201 5 .8.09.0154 D E SPACHO ACOLHO O P EDIDO FORMULADO PELO ORGAO MINISTERIAL A FL. 138, DESIGNANDO AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO A RESPEITO DOS FATOS NOTICIADOS AS FLS. 129 /135 PA

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 02 QUE O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI A DIMPLIDO EM 30.01.2017. O MINISTERIO PUBLICO M

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 OIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NO DIA 19 05 2017 EM VISTA DO P ROC EDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS 117/119, DESIGNO A UDI ENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2017, AS 09: 00 H ORAS, OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO RE FERIDO DOCUMENTO E SERA ANALISADA A SITUACAO PROCESSUAL E P RISION AL DO APENADO OFICIE-SE AO NUCLEO DE C

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 O CASO REQUER. RIO VERDE GO, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO ALVA RES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 133628-46.2017.8.09.0137 995 EXECUCAO PENAL MARCOS PAULO RODRIGUES RAMOS LUCAS ALVES BARBOZA MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA DIAS ADV ACUS : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESL

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ADO A PENA DE 2 ANOS DE RECLUSAO PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO N O ARTIGO 157, 2, INCISO I DO CODIGO PENAL, QUE, CONFORME CONFERESE NA SENTENCA, NAO FOI SUBSTITUIDA POR PENAS RESTRITIVAS DE DIRE ITOS EM RAZAO DE NAO PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 44, DO COD IGO PENAL. NOTA-SE, TAMBEM, QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS REQ UISITOS DESCRITOS NO ARTIGO 180, DA LEI DE EXE

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 2.2018, NOTA-SE QUE, NA VERDADE, A DATA CORRETA PARA O ADIMPLEMEN TO DO REQUISITO E 19.04.2018 , CONFORME O CALCULO DE FLS. 167/168 . VALE RESSALTAR QUE O CALCULO DE FLS. 161/162, QUE INDICAVA A DA TA DE 20.02.2018 PARA A PROGRESSAO DE REGIME, ESTA EQUIVOCADO, PO IS, CONTRARIANDO A DETERMINACAO CONSTANTE NA DECISAO DE FLS. 148/ 149, NAO REGISTROU O PERIODO EM QUE O APEN

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 A DA INERCIA DE SEUS DEFENSORES EM SEGUIDA, INTIME-SE O SENTENCIA DO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS 130 E NAQUELE PORVENTURA INDICA DO PELO SIP, PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEUS ADVOGADOS E P A RA, NO PRAZO DE 72HR (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO DE FE NSOR PARA CUMPRIR A PROVIDENCIA E CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEF ESA , CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENS