Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 O QUE SEJA INFORMADO NOS AUTOS, VIA PROTOCOLO, QUANDO FOR INSTALA DA A TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APENADO. CONSIDERANDO QUE OS ARTI GOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O RE GIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VA RA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA V EPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS AL

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 TIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MAIO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 235082-86.2016.8.09.0175 1172 EXECUCAO PENAL LOURISVALDO DA SILVA ELIAS ANTONIO DO NASCIMENTO AGNELO BATISTA DE QUEIROZ ADV ACUS : 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDA

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 A. CONCURSO MATERIAL (ART. 69, CP) UNIFICANDO AS PENAS IMPOSTAS A O ACUSADO, PELA CUMULACAO DO CONCURSO MATERIAL, TENHO QUE A REPRI MENDA TOTALIZA 03 ANOS E 06 MESES DE RECLUSAO E 05 MESES DE DETEN CAO. NOS MOLDES DO ART. 33, 2, ALINEA B, DO CP, FIXO, O REGIME SE MIABERTO1 COMO SENDO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE, A SER CUMPRIDA CONFORME A LEI DE

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA V ONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O SENTENCIADO FOI ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 EREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ATUALMENTE CUMPRINDO PENA NO REG IME FECHADO NA CASA DE PRISAO PROVISORIO LOCAL. AS FF. 04/05 FOI ACOSTADO CALCULO DE PENAS. CONSTA A F. 09 CERTIDAO DE COMPORTAMEN TO CARCERARIO, EMITIDA PELA DIRETORA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL . PARECER DO MINISTERIO PUBLICO FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME A F. 12. E O RELATORIO. DECIDO. A PRINCIPI

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 MESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADE S JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUIS ITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVER TENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS Q

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AO ABERTA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTA TADO REGISTRO DE FATO RECENTE. VERIFICA-SE QUE O APENADO FORAGIU PELA SEGUNDA VEZ DA COLONIA AGROINDUSTRIAL NO DIA 01.01.2016 (FLS . 164) E FOI RECAPTURADO EM 01.03.2016, SEM PRATICA DE FATO NOVO, COM O DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIS

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 07 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 29.01.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBL ICO PUGNA PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS E E FAVORAVEL A PR OGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALAVRA A

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AO DO BENEFICIO DE PROGRESSAO DE REGIME, PREENCHIDO, ENTAO, O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL. TAMBEM RESTOU DEMONSTRADO O REQUISITO S UBJETIVO DO BOM COMPORTAMENTO, CONSOANTE A CERTIDAO CARCERARIA DE F. 11. ADEMAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EMITIU PAR ECER FAVORAVEL A PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL (F. 13). SENDO AS SIM, COMPROVADO O PREENCHIMENTO DOS REQUIS

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 09/06/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201401448199 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO (DEFENSORIA PUBLICA ): MARCO TADEU DE PAIVA SILVA APENADO: ROMULO FLAVIO ISAIAS DOS S ANTOS (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: MARIA DO C