133 resultados encontrados para uisito objetivo temporal - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 UE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS PARA EVENTUAL CONCESSAO DA BENE SSE AO SENTENCIADO, RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO. SAEM OS PRESENTES INTI MADOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QU E, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. M M. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA APENADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 99480-94.2014.8.09.0175 431 EXECUCAO PENAL FJG FJG 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS 32055 GO - MATHEUS PRADO AMUY RODRIGUES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 192/19 4; UNIFICO AS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO FLAVIO JOSE DA GUARDA , FILHO DE APARECIDA NAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 EIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPREENDER AS DILIGENCIAS FOR A DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIF ICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS. COM A DE VOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO, CASO O APENADO TENHA SIDO INTIMA DO, OFICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A APRESENTACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 MANDATO PROCURATORIO AS FLS. 06 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. CONSI DERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA 24.05.2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE A DEFENSORA CONSTITUIDA DEVERA SE MA NIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 04 E SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2 017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICA O) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 149171-77.2014.8.09.0175 1063 EXECUCAO PENAL RAMSES CEROZINO GRACINDA FIAIA DA COSTA SIMONE GONCALVES DA COSTA LED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 A, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUA L DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOE S PERTINENTES. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FU SO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266354-74.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO LOPES DOS SANTOS VITIMA : DANIEL BISPO DOS SANTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ENTO , FILHO DE SANDRA ROSA DO NASCIMENTO, BEM COMO PARA, CASO O SENTENCIADO SEJA REINCLUIDO NO REGIME SEMIABERTO, ANALISE DA POSS IBILIDADE DE CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, VISTO QUE O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL FOI PREVISTO PARA O DIA 28.03.2016. RESS ALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR SOBRE O PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTI GOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALT A DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 16.01.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FAT O NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGUR AR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANUEL MESSIAS SILVA FERREIRA VITIMA : IGOR ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201601962040 CONSIDERANDO QUE O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME E PARA O LIV RAMENTO CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 VITIMA : LUCIANA BEZERRA DA SILVA WHASHINTON MENDANHA RAMOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 82/84; UNIFICO AS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO LENIN CARUSO LEITE DA S ILVA, FILHO DE MARIA DE FATIMA LEITE, E FIXO/MANTENHO O REGIME SE MIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. EM VISTA DA FALTA GRAVE/FUGA DO REGIME SEMIABERTO DA