Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II DESPACHO . Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 : 34714 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL INTIME-S E A DEFESA DO ACUSADO THIAGO EMANOEL DA SILVA PARA APRESENTAR SUA S RAZOES DE RECURSO APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PAR A QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO COD I GO DE PROCESSO PENAL APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBU N AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRE

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 IS, INCLUSIVE COM BAIXA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. SEM CUSTAS. JATAI, 22 DE MARCO DE 2017. INACIO PEREIRA DE SIQUEI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 291761-32.2014.8.09.0093 : 1241 : INQUERITO : JANAILDO COSTA COUTO FLAVIO FAGUNDES CORREIA ISAIAS DA SILVA SOARES VITIMA : FERNANDO PEREIRA DA CUNHA O ESTADO/COLETIVIDADE ADV IND : 16186 GO - MARCIO SEVERINO

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-O CO PIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIM INARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUM ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 INOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSAD O OU ESCLARECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENTIFICA-LO , A CLASS IFICACAO DO CRIME E, QUANDO NECESSARIO, O ROL DAS TESTEMUNHAS. DE METICULOSA ANALISE DO ARTIGO, INFERE-SE QUE O APONTAMENTO DA AUT ORIA NO MOMENTO DE OFERTA DA DENUNCIA E IMPRESCINDIVEL, DE FORMA QUE AQUELA DEVE TER SUA ELUCIDACAO AINDA NA F

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUTORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAME NTO DO INQUERITO POLICIAL, DESDE QUE RAZOAVEIS AS ALEGACOES MINIS TERIAIS. DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MIN ISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , COM FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISP OSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESS

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR. PROTOCOLO : 72879-37.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELENA FERREIRA DE MORAIS SILVA INDICIADO : RIVONE DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR A PRAT ICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, DO CODIGO PENAL, POR FATO OCOR RIDO EM 31/08/2014. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQ UIVAMENTO DO PRESENTE INQUE

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 STITUICOES DE CARIDADE CADASTRADAS, SALVO SE INSERVIVE IS , HIPOT ESE EM QUE DEVERAO SER DESTRUIDOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADO R JUDICIAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO FAB IANO DOS SANTOS BORGES E, COM O RETORNO, INTIME-SE PARA O PAGAMEN TO, RESSALTANDO-SE QUE, EM CASO DE INERCIA, O DEBITO SERA INSCRIT O EM DIVIDA ATIVA, PARA A QUAL, DESDE JA,

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR NR. PROTOCOLO : 159758-10.2013.8.09.0074 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VINICIUS GONCALVES ASSUNCAO ADV ACUS : 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO DESPACHO : PROCESSO N: 2013.0159.7583 D E S P A C H O: POSTERGO A ANALISE DO P

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 O DA LEI PENAL, BEM COMO EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES E AC AUTELAR O MEIO SOCIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS NORMAS I NSCULPIDAS NOS ARTIGOS 310, 311, 312 E 313, INCISO I, TODOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO: A) COMUNICACAO DA PRISA O DO AUTUADO A SUA FAMILIA, NOS TERMOS DO ART. 306 DO CPP. B)O RE GISTRO DO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNM

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 RECONHECER QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA OFERECER DENUNC IA FLS.42/44. FINALMENTE, O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , AUTORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL , DESDE QUE RAZOAVEIS AS ALEGACOES MINISTERIAIS. DIANTE DO EXPOST O, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, CO