95 resultados encontrados para uivamento do presente inquerito - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM EXA URIDAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE INVESTIGACAO, COM BASE NOS ELEM ENTOS INFORMATIVOS, NAO SENDO POSSIVEL OBTER ELEMENTOS SUFICIENTE S PARA PROPOSITURA DA RESPECTIVA ACAO PENAL. A RESPEITO DA QUESTA O, IMPENDE SER DITO QUE O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE A PURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 DO FEITO (FLS. 07). O MINISTERIO PUBLICA OPINOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FLS. 12). E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO DEPREEN DE-SE DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO OCORREU CRIME DE HO MICIDIO, JA QUE A PROPRIA COMUNICANTE COMPARECEU POSTERIORMENTE A DELEGACIA DE POLICIA E INFORMOU ONDE A VITIMA ESTEVE NO PERIODO EM QUE FOI CONSIDERADA DESAPARECIDA. PELO EXP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 IMES EM QUE ENVOLVE A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER, A PALA VRA DA VITIMA ASSUME RELEVANCIA ESPECIAL, TODAVIA ESPERA-SE QUE S EJA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS INFORMATIVOS. ASSIM, NO CASO EM TELA, OBSERVA-SE QUE O DEPOIMENTO DA VITIMA SE ENCONTRA ISOLA DO, NAO PODENDO SER CAUSA EXCLUSIVA DE CONTINUIDADE DA PERSECUCAO PENAL. ISTO POSTO, CONSTATA-SE DEMASIADAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 CERTIFIQUE-SE. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CU MPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MAN IFESTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE S UA OITIVA. CASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO ENDERECO NESTA CIDADE, DESDE JA DEFIRO E DETERMINO SEJA ELA INTIM ADA/REQUISITADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 100725-06.2018.8.09.0142 821 INQUERITO CARGIL AGRICOLA S/A ADRIANO CORREA DA SILVA LUIZ CARLOS VIEIRA DESPACHO : AUTOS: 201801007254 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL SENTENCA TRATA-S E DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155 CAPUT, DO CODIGO PENAL, POSSIVELMENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ALIZACAO DE DISPAROS E TIROS. POR FIM, O MINISTERIO PUBLICO MANIF ESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR ENTENDER PRESENTE A EXCL UDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA (FLS.95/98). E O RELATORIO . DECIDO. DOS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS NO INQUERITO POLIC IAL, E POSSIVEL CONCLUIR QUE OS POLICIAIS MILITARES INDICADOS EST IVERAM DIANTE DE SITUACAO QUE CONFIGURA IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : STEPHANIE VAZ DA FE JOSUE ELIAS OLIVEIRA SANTOS JULIANA VAZ DA FE INDICIADO : JOSE ADILSON SANTOS DA PAZ DESPACHO : AUTOS N 201701942792 DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, EM FACE DE JOSE ADILSON DE ALMEIDA SANTOS, IM PUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 303, PARAGRA FO UNICO C/C ARTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 TRETANTO, ELAS DEVEM SER COMPLEMENTADAS POR OUTRAS INFORMACOES CO LHIDAS SOBRE O CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. NESTE IN TERIM, NAO RESTOU SOBEJAMENTE COMPROVADO QUE O ACUSADO PRATICOU A CONDUTA A ELE IMPUTADA, CARECENDO DE PROVAS SUFICIENTES DE SUA A UTORIA, VISTO QUE, NAO SE AFIGURA POSSIVEL EMBASAR-SE UNICAMENTE NAS PROVAS CONSTANTES DO INQUERITO POLICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQ UIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL POR AUSENCIA DE JUSTA CA USA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA QUANTO AO SUPRACITADO INVESTI GADO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO D IPLOMA LEGAL. ANTE O EXPOSTO, COM SUPORTE NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 Z, NESTA CAPITAL. OS FATOS CHEGARAM AO CONHECIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL POR MEIO DO BOLETIM DE OCORRENCIA N 180/2010, LAVRADO D A DIH- DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGACAO DE HOMICIDIOS. NA DATA RETROMENCIONADA, A VITIMA FOI ENCONTRADA MORTA NA CASA ONDE VIVIA COM APARECIDA DE FATIMA LINO MENIN, A QUAL NO MOMENTO DO FATO SE ENCONTRAVA SOZINHA. NA CASA MORAVA TAMBEM LA