Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O MINISTERIO PUBLICO, ACOLHO A PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVEST IGATORIO. ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS/GO, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106938-28.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIVINO ALVES VITIMA : SA

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NAO SENDO, NO ENTANTO, CARREADO AOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES P ARA A FORMACAO DA OPINIO DELICTI, CONFORME POSICIONOU O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. EM RELATORIO FINAL, A A UTORIDADE POLICIAL SUGERE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM RAZAO DA S ITUACAO APONTADA. EM PARECER, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO PUGNA PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUE

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : THIAGO GOMES DA SILVA VITIMA : ROBERTA RODRIGUES ROSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501753953 VITIMA: ERISVAN FERNANDES DA SILVA JUNIOR NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTA URADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO DE HOMICIDIO DOLOSO PERPETR ADO PELO POLICIAL MILITAR THIAGO GOMES DA SILVA EM DESFAVOR

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 O DO PEDIDO E A MEDIDA DE RIGOR QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL . 305, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO A RESTITUICAO DO VEICULO GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE, COR: PRETA, ANO E MODELO 2006/2006, PLACA JGR 21 27/ANAPOLIS-GO, RENAVAM N 00890048339 CHASSI N 9BGAB69W06B232278, EM FAVOR DO REQUERENTE FRANCISCO LEUDIMAR DE

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POL ICIAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CA UTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 103579-04.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KERCIA MICHELE ANDRADE DE AZEVEDO INDICIADO : JANIO FERREIRA SIQUEIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 11.340/06, SUPOSTAMENTE PERPETRADO POR DIVINO ETERNO MACEDO. CON CLUIDO O PROCEDIMENTO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQU EREU O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, FUNDAMENTANDO-SE QUE NAO HA INTERESSE JURIDICO NA PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO, DIANT E DA INEXISTENCIA DA INDICACAO SEGURA ACERCA DA CONDUTA ILICITA I MPUTADA AO INDICIADO, E SE ESTAS OCORRERAM DE

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 DESEMBARACADO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS FLS. 02/03-V. ASSIM, DETERMINO A CI TACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO ST F, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSEVERO, DESDE JA, QUE A DEFESA D

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 , VEJAMOS: ART. 18. DEPOIS DE ORDENADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERIT O PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, POR FALTA DE BASE PARA DENUNCIA, A AUTORIDADE POLICIAL PODERA PROCEDER A NOVAS PESQUISAS, SE DE OUTR AS PROVAS TIVER NOTICIA. SUMULA N 524. ARQUIVADO O INQUERITO POLI CIAL POR DESPACHO DO JUIZ, A REQUERIMENTO DO PROMOTOR DE JUSTICA, NAO PODE A ACAO PENAL SER INCIADA SEM NOVA

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 GACAO EM ESTUDO, NAO INDICARAM ELEMENTOS APTOS PARA COMPROVAREM O S FATOS DESCRITOS, INEXISTINDO RAZOES PARA O OFERECIMENTO DA DENU NCIA PELO MINISTERIO PUBLICO. O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIA L DEVERA SE DAR QUANDO NAO ESTIVER APTO A SE TRANSFORMAR EM ACAO PENAL POR MOTIVOS JURIDICOS RELEVANTES EM CONFORMIDADE AO PRINCIP IO DA ECONOMIA PROCESSUAL. NESTE DIAPASAO,

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ANTE NOMEADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. MELISSA SANCHEZ ITA. PELA MM. JUIZA FOI DETERMINADO AO PORTEIRO DOS AUDIT ORIOS QUE APREGOASSE AS PARTES, SEUS ADVOGADOS E DEMAIS PESSOAS I NTIMADAS PARA ESTA AUDIENCIA, O QUE CUMPRIU O DITO PORTEIRO, DAND O SUA FE DE HAVEREM COMPARECIDO O ACUSADO HILCLEMILSON PEREIRA LE ITE, ACOMPANHADO DO DEFENSOR DR. REGIS DAVIDS