Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ONALIDADE E O CONJUNTO DOS ATRIBUTOS PSICOLOGICOS QUE DETERMINAM O CARATER E A POSTURA SOCIAL DA PESSOA, OU SEJA, AQUELES ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS, QUE FAZEM DELA UM SER UNICO NA SOCIEDADE. SEGUNDO GUILHERME DE SOUZA NUCCI1, ESSA CIRCUNSTANCIA SOMENTE PO DE SER VALORADA NEGATIVAMENTE CASO A CARACTERISTICA NEGATIVA DA P ERSONALIDADE SE MOSTRE COMO MOVEL PROPULSOR, P

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AUTOS N 201501010527 DESPACHO DIANTE DA DECISAO QUE CONCEDEU LIBE RDADE PROVISORIA A ANTONIEL ALMEIDA DE SOUZA SANTOS, EXARADA NOS AUTOS N 201501004624, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. ARQUIV EM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO CUMPRINDO-SE O CONSTANTE DA DETERMINACAO DO OFICIO CIRCULAR N 16/2009 DO DESEMBARGADOR COR REGEDOR, JUNTANDO-SE COPIAS DA DECISAO E DO

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 O EM JULGADO DA SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITI VA PARA A EXECUCAO DA PENA DO ACUSADO MAURO HENRIQUE RIBEIRO, VEZ QUE ENCONTRA-SE PRESO. APOS, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. G OIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2014. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 160653-22.2014.8.09.0175 : 575 : ACAO PENAL : GUSTAVO GOME

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DICIAIS DO ART. 59 FIXO A PENA BASE DOS ACUSADOS EDIELTO PEREIRA DOS SANTOS EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, INC. I, D, DO CP), E NTRETANTO, DEIXO DE MINORAR A SANCTIO JURIS FIXADA NA PENA BASE A NTE O DISPOSTO NA SUMULA 231 DO STJ, OU SEJA: ATENUANTE NAO DIMIN UI PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL, MOTIVO PELO Q

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 O AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59,FIXO A PENA BASEDO ACUSA DOLUISINHO DA COSTA BARROSEM01(UM) ANOE 06(SEIS)DERECLUSAO, A QUA L TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS QUE A MINORE M OU AGRAVEM. ... ASSIM,LEVANDO EM CONSIDERACAOO CRITERIO ACIMA F IXADOE, TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELE CIDA(01(UM)ANOE 06 (SEIS) MESES)JA FOI FIX

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 I), DEIXO ENTRETANTO, DE AMAINAR A PENA, VEZ QUE JA SE ENCONTRA F IXADA NO MINIMO LEGAL (STJ, SUMULA 231). CONSTATO A INEXISTENCIA DE QUAISQUER ATENUANTES OU AGRAVANTES, E CAUSAS DE AUMENTO OU DIM INUICAO DE PENA. PORTANTO, TORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA EM 01 (U M) ANO DE RECLUSAO. - DA EXASPERACAO DAS PENAS, TENDO EM VISTA O CONCURSO FORMAL DE CRIMES (ARTIGO 70 CP):

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP N 2.200-2/2001 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS BRASILEIRA - ICP -BRASIL. O DOCUMENTO PODE SER ACESSADO NO ENDERECO ELETRONICO HTT P://WWW.STF.JUS.BR/PORTAL/AUTENTICACAO/ SOB O NUMERO 10326803. TE NDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL (ART. 70, DO CP) E CONSIDERANDO QUE AS PENAS SAO IGUAIS, APLICO

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 RT. 32, CAPUT, DA LEI 9.605/98 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: CU LPABILIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSID ADE DE SANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; OS ANTECEDEN TES: O ACUSADO NAO REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS; CONDUTA SOCIA L: PELOS ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, NADA HA NADA QUE DESABONE SUA CONDUTA; PERSONALIDADE: NAO HA ELEMENT

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 , CUJO VALOR DE CADA DIA-MULTA DEVE VARIA ENTRE 1/30 AVOS E 5 VEZ ES O SALARIO MINIMO, LEVANDO EM CONTA A SITUACAO ECONOMICA DO REU (ART. 60,CP). DIGA-SE DE PASSAGEM QUE, MESMO SENDO O REU POBRE, NAO PODE O JUIZ DEIXAR DE APLICAR A PENA MULTA, UMA VEZ QUE A MES MA FAZ PARTE DA COMINACAO, NAO HAVENDO PREVISAO LEGAL DE PERDAO J UDICIAL PARA TAL SITUACAO, DEVENDO O VALOR D

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, FORAM GRAVES, SOB O ASPECTO MATERIAL, POIS PARTE DOS OBJE TOS ROUBADOS NAO FORAM RESTITUIDOS A VITIMA; CONSIDERANDO QUE O C OMPORTAMENTO DO LESADO NAO CONTRIBUIU PARA O EVENTO. ADEMAIS, SOB A OTICA PSICOLOGICA, FICA A SEQUELA PARA QUEM PASSOU POR SITUACA O TAO CONSTRANGEDORA, MESMO PORQUE CADA INDIV