Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 O BRAGA AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICA DA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR -SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES ATENTO AO FATO DE QUE O SENTENCIADO E PRIMARIO, O QUE LHE FAVORE

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGE NTE, CADA DIA, OBSERVADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCEIRAS DO S ENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO E REINCIDENTE ART. 61, I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, MAJ ORO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DI AS-MULTA, FICANDO EM 01 (UM) ANO E 06 (SEI

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/06 PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDE NO, JEFFERSON HALLEY ARAUJO, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIG O 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL; E FRANCISNALDO RODRIGUES DE MOURA, TAMBEM QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO C ODIGO PENAL, E ARTIGO 12, DA L

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES POSTO QUE A VITIMA NAO RECUPEROU OS PERTENCES SUBTRAIDOS; 8. COM PORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PAR

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 23926 33469 38732 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA E ADITAMENTO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-D E 436 /440, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO ALEX RIBEIRO DOS SANTOS , RUBENS MOREIRA LOPES, ADRINEI CARDOSO BARBOSA, WILS

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ICA DE ILICITOS; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, PORQUANT O A RES FURTIVA FOI DEVIDAMENTE RECUPERADA FLS. 33; 8. COMPORTAME NTO DA VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONF ORTAVEIS, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATEN UANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTR AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA. EM RELACAO AO CRIME DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO MENCIONADO NOS AUTOS, TENHO QUE O SENTENCIADO FRANSCIS

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ADV IND : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, RENATO HERNANDES SOUSA MOREIRA E HIKARO CAMILO DE SOUSA, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCI SO II, C

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 UTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PR OPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO A PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PRO PRIAS DO TIPO PENAL, O QUE A FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 . CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, VEZ QUE A VITIMA FOI RESTIT UIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A P RATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PEL

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 A NEUTRO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 08 (OITO) ANOS, DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA SEGUNDA FASE, VERIFICO A INE XISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS QUE ATENUEM OU AGRAVEM A PENA. NA TER CEIRA FASE, POR RESTAR CONFIGURADA NOS AUTOS, APLICO A CAUSA DE A UMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 226, INCISO II (1/2), DO CODIGO PENAL, POR SER O ACUSADO ASCENDENTE DA VITI