37 resultados encontrados para undo esse entendimento - data: 17/08/2025
Página 1 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISORIO , VISTO QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A O CONDENADO FLS. 113/114. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2015. DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 100118-74.2015.8.09.0149 : 456 : ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 335358-95.2015.8.09.0067 609 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO RENATO DIAS ABDALLA 37097 GO - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 44419 GO - PRISCILA CAMILA GUERRA DUARTE DESPACHO : AUTOS N. 201503353588 DESPACHO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE RESTAU RACAO DE AUTOS EX OFFICIO PELO JUIZ EM VIRTUDE DO INCEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 46596 42719 34101 36799 GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ALCIR CORRÊA NEVES NATHALI DE FREITAS CARDOSO ARLEI CAMARGO DOS PASSOS LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS DESPACHO : "...REDESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 29.05.2018, àS 13:30 HORAS (INSTRUçãO E JULGAMENTO). GOIâNIA, 08 DE MARçO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 IC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, NAO HA DE FENSORIA PUBLICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE , A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA/GO, 21 DE OUTUBRO DE 2. 015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92115-23.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 374 NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 29.11.2016, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 19.08.2016.DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 117927-62.2016.8.09.0175 : 662 : ACAO PENAL : GABRIEL ALBUQUERQUE BORGES DE LIMA PIZZAZ ACUSADO : ALDEMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 UE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, PORQUANTO A RES FURTIVA LHE FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8. COMP ORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO, DE RECLUSAO, E 3 0 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS QUE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SO CIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIE NCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEG UNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : ROMULO MANOEL DA CRUZ NEVES DIVINO BORGES DE ARAUJO INDICIADO : ADRIANO MACHADO DA SILVA ADV IND : 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, ADRIANO MACHADO DA SILVA, JA QUALIFICADO, COMO I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O SAO CONFORTAVEIS, E, TENDO EM VISTA A CONFISSAO DO ILICITO PELO REFERIDO CONDENADO PERANTE A AUTORIDADE JUDICIARIA MIDIA DE FLS. 194 ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, REDUZO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ ) DIAS-MULTA, FICANDO 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, E, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PR