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ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 O MAJORADO ART. 157, 2, INCISO II, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA KENIA CRISTINA CANDINE FERNANDES TENHO QUE O SENTENCIADO RAFAEL D A SILVA SANTANA AGIU: 1. CULPABILIDADE - COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TI NHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 O SENTENCIADO JOSUE JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA AGIU: 1. CULPAB ILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUD E QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISP UNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTEND IMENTO; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 TAS A CONDICAO DE CIRCUNSTANCIA PREPONDERANTE PELO ARTIGO 42, DA LEI DE DROGAS, JA FORAM ANALISADAS ACIMA. NESSE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA-B ASE EM 05 (CINCO) ANOS, DE RECLUSAO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA , SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SE GUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO FLS. 290/293, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CON DUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE P ELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PE LA SOCIEDADE. O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA D A ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEG UNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES (PROTOCOLO N. 201301048636) E REINCIDENTE, P OREM DEIXO DE ANALISAR ESTA ULTIMA CIRCUNSTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O AC USADO E PRIMARIO, CONSOANTE SUMULA 444 DO STJ FLS. 233/236; 3 . C ONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELO S AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES FLS. 233/236; 5. MOTIVO S COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPR IAS DO CRIME PRATICADO O QUE NAO LHE PREJUDI