Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 216/2019 INDICADORES “UNIDADE DE CONSERVAÇÃO” E “ATERRO SANITÁRIO E UNIDADE DE COMPOSTAGEM” A SEREM UTILIZADOS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA RECEITA DO ICMS, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. MUNICIPIO ABREU E LIMA Unidade de Conservação (ÍNDICE) (1) Aterro Sanitário e Unidade de Compostagem (Pontos) (2) 2,933622997 80 AFOGADOS

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 7881 (14.09.2016), anterior a 11/11/2017, data de vigência da Lei nº Em defesa, as reclamadas admitiram a prestação de serviços, mas 13.467/2017 (reforma trabalhista), não serão aplicadas neste negaram a existência de relação de emprego, fazendo referência ao processo as alterações relativas às normas materiais por ela contrato de consultoria acostado aos

Poder Executivo ● 20/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 516 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394/96 (DOU de 23/12/1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO pr

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 226 - 17 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 209/2015 INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS A SEREM UTILIZADOS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA RECEITA DO ICMS, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 MUNICÍPIO Unidade de Conservação (ÍNDICE) (1) Aterro Sanitário e Unidade de Compostagem (Pontos) (2) População Residente (3) PIB* Municipal “Per Capita” Ano: 2012 (4)

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 01/2016/SAAEP EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Edital do Concurso Público de N° 001/2016/SAAEP e conforme o resultado final homologado em 24 de agosto de

Poder Executivo ● 16/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 133 - 3 7.1. 6% (seis por cento), relativamente a 2021; (AC) Governo do Estado 7.2. 5% (cinco por cento), relativamente a 2022; (AC) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 7.3. 4% (quatro por cento), relativamente a 2023; (AC) LEI Nº 16.616, DE 15 DE JULHO DE 2019. 7.4. 3% (três por cento), relativamente a 2024; e (AC) Modifica a Lei nº 10.489, de 2 de outubro de 1990, relativ

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2019 Rua Rui Barbosa, 175 – Centro - Jucati – PE, como também na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone (087) 3779-8103, Jucati, 02 de Agosto de 2019. José Ednaldo Peixoto de Lima – Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2019 PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2019 LICITAÇÃO Nº 776682 - Objeto Aquisição parcelada de materiais hospitalares, uso controlado, Farmácia Básic

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33675 Quarta-feira, 08 DE AGOSTO DE 2018 ESTADO PARÁ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - ALTAPREV EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 0818001//2018 PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA ALTAPREV; CONTRATADA: LORENA ALMEIDA CEI advogada, inscrita na OAB-PA n° 26.990 - CPF: 779.946.982-04. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessor

Diário Oficial ● 25/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33707  71 Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018 processante no sítio da Câmara Municipal de Acará no endereço: http:// cmacara.pa.gov.br/ 27.09.2018 - às 10h - Sessão extraordinária para julgamento do parecer final da comissão processante que ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal de Acará, sito à Rodovia PA 252, km 01, bairro Alegria, CEP 68690-000, Acará/PA, ocasião em que os representados e/ou patrono constituído poderão manifestar-se verbalmente pelo

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE RECIFE NORTE – SEI 0455739-6/2019 NOME Ano XCVI • NÀ 210 - 15 GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO – FLORESTA – SEI 0448248-3/2019 MAT. MESES INICIO DECÊNIO ALIETE FREIRE AGOSTINHO 154.414-4 02 03/06/2019 3º 1º ALZENIR GOMES DE SOUZA OLIVEIRA FERRAZ 250.011-6 01 01/07/2019 1º 21/09/2019 2º GILKA NASCIMENTO DE NOVAES 155.111-6 01 01/07/2019 3º 02 21/09/2019 2º