Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 3103 Santos, o autor possuía celular da empresa (rádio não;), sendo de Coordenador de Unidade de Compras, também mediante o chamado de forma rotineira para atender "rotinas" de recebimento de comissão padrão EC-5. contingenciamento em movimentos grevistas, fora do horário de Assim, ao contrário do que a ré sustenta na defesa, a partir de trabalho, quando da para

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6488 "1 - trabalha na reclamada desde 2012, na função de agente Rossi é chefe de compras e hoje não existe chefe de setor de administrativo, junto ao setor de contabilidade; após 9 meses foi patrimônio e almoxarifado; 6 - não houve alteração na prestação transferida ao setor de contas; 2 - no ano de 2014 assumiu como de serviços da autora depois do descomissio

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6703 cargo de origem (Agente Administrativo), a reclamada deixou de lhe trabalha no mesmo local exercendo as mesmas funções mesmo pagar a gratificação pelo exercício desse cargo, mas continuou após o seu descondicionamento; 4 - anteriormente ao exigindo da demandante o exercício das mesmas atividades da condicionamento, a reclamante trabalhou no setor de contabilida

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3683 comissão não é possível se estabelecer tipicamente o vínculo de reclamante durante todo o seu contrato de trabalho, sempre emprego, a modo de não se infligir restrição à liberdade da exerceu as funções relativas ao cargo exercido. De acordo com a dispensa. O trabalhador que ocupa o emprego público em comissão Lei 11.402/2012, o cargo de Assessor do Direto

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 3097 Unidade de Finanças, sendo que após, em 28/02/2013 passou a emprego, regido pela legislação trabalhista. Deve ser reconhecido o responder como Assessor do Diretor Financeiro. Esta incorreta a contrato de trabalho entabulado como sendo a prazo indeterminado informação na sua CTPS que passou a exercer a função de e convertida a rescisão para demissão imotivad

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: Nº 278-Renovar a concessão de horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 27/10/2020, e COTA nº 09/2021/SAD - NACOD, documento SEI nº 11452831: Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 3100 ASSESSOR DO GERENTE DE OPERAÇÕES, sendo sua empregados comissionados. A finalidade da norma do artigo é a de contratação como cargo em comissão, conforme Portaria de impedir que o Estado, quando explorador da atividade econômica, Nomeação. Durante seu contrato de trabalho exerceu outra função, tenha vantagens que não usufrua a iniciativa privada. Podemos

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4204 foi individual; que nessas reuniões é que foram colocados diversos gerencial, normas orientativas de procedimentos; que das normas problemas, dentre os quais a contratação do ex-marido, para fazer orientativas a unidade tem conhecimento tanto por e-mail como serviço em gradil da piscina; que houve outros comentários feitos correspondência interna, física; que

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho direito a tal adicional, independentemente do reconhecimento da revelia obreira, tendo em vista que a prova sobre esta questão é exclusivamente técnica. Analiso. Compulsando os autos, observo que após cuidadosa análise da questão, o i. Juiz de primeira instância proferiu acertada decisão, razão pela qual peço vênia para manter a r. Sentença de origem por seus próprios e jurídicos

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4197 foram analisados 70 processos e nesses foram encontradas constavam nos processos; que o SESC tem como prática que irregularidades em todos, sendo que 45, aproximadamente, eram apontava uma irregularidade ou havendo qualquer indício já é mais graves; que tais irregularidades foram: CNPJ inválido, apurada uma sindicância; que o órgão fiscalizador (CGU ou certi