Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2351 necessidade do uso dos medicamentos solicitados pelo autor, ou se há outros equivalentes disponíveis na rede pública cuja utilização tenha sido tentada sem resultado clínico. Para dirimi-la, necessária somente a realização da perícia médica que, sendo ele beneficiario da Justiça Gratuita, ficará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2210 os produtos a seu favor registrados, na quantidade e especificações referidas no Pedido de Compras, emitida pela Unidade de Compras da URBAM. Ocorre que, de acordo com o item 4.2 da mesma cláusula quarta Das Condições de Fornecimento, há a previsão de prazo de entrega de até 30 (trinta) dias consecu

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3846 A decisão de embargos declaratórios é publicada e anexada aos mediante concurso público, integrante do regime celetista daquela autos como documento em formato de PDF/A. empresa pública. Rechaça a pretensão de pagamento de adicional de insalubridade. SANTA MARIA, 31 de Julho de 2018 A reclamada EBSERH contesta. Diz que a reclamante atuou na unidade de compras d

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SANTA MARIA, 6 de Agosto de 2018. 4719 A reclamada EBSERH contesta. Diz que a reclamante atuou na na unidade de compras do HUSM, na função de assistente administrativo. Relata a confecção do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade nº 05/2015, com o objetivo de reconhecer legalmente o exercício do trabalho dos empregados da Sentença Processo Nº RTOrd-0020936-

Publicações Administrativas ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Processo SEI nº 0014152-31.2016.4.03.8000 Interessado(a): Claudia Rinaldi Fernandes Tendo em vista a homologação pela Divisão de Assistência à Saúde, concedo à Excelentíssima Juíza Federal CLAUDIA RINALDI FERNANDES, licença-saúde de 19 de maio a 02 de junho de 2020. Comunique-se. Publique-se. Anote-se. Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 20/05/2020, às 08:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 4276 mediante concurso público, integrante do regime celetista daquela empresa pública. Rechaça a pretensão de pagamento de adicional Vistos, etc. de insalubridade. Defiro o prazo de 05 dias para o reclamante indicar o atual e preciso A reclamada EBSERH contesta. Diz que a reclamante atuou na na endereço da reclamada. unidade de compras do HUSM, na função de assiste

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4950 Por fim, consigno que não constitui julgamento surpresa o lastreado como Assistente Administrativo do Hospital Universitário de Santa em fundamentos jurídicos, ainda que diversos dos apresentados Maria. Diz que nunca recebeu adicional de insalubridade, embora pelas partes, desde que embasados em provas submetidas ao haja exposição habitual a agentes insalubres. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2536 Processo 1013171-03.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP - Valdeci Paschoal - Rodrigo Damasio de Oliveira - Vistos. Fls. 479/480: Inviável, como bem salientado pelo IPESP, a habilitação nos moldes pretend

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1925 RECURSO DA RÉ Registro, ainda, comprovado pela prova oral e pelas notícias 1. ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL veiculadas na imprensa, que respectivo posto surgiu mais de um ano após o fechamento da empresa em Palmitos, assim como a A sentença reconheceu a estabilidade sindical do autor, deferindo a necessidade de contratação de novos orientadores, empregados d

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1292 pela ré, são limitados ao teto estabelecido de R$ 149,32 (fls. 28), Unidade de Compras razão pela qual, nenhum prejuízo advirá, independentemente do valor do plano em que o autor e sua dependente esteja inserido, eis SIAPE 2352039" que o valor pago pela ré é invariável. Acerca do aludido pedido houve o indeferimento ao argumento de Lado outro, não permit