Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 3382 Parágrafo 11º - Implica o rompimento do presente contrasto, o uso, por terceiro do “GPS” ou de qualquer outro equipamento vinculado à operação do operador, ainda que em período distinto daquele próprio da operação. Cláusula décima-segunda - O não cumprimento de qualquer das obrigações assumid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1626 de droga em seu interior, não tentaria evitar a abordagem policial. Note-se que, conquanto tenha se justificado dizendo não ter notado a aproximação das motocicletas da ROCAN, bem como negado a tentativa de se esquivar, os Policiais foram categóricos ao afirmar que o veículo acelerou quando as motocicle

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1492 JUNIOR (OAB 146428/SP), MARIA CHRISTINA MENEZES (OAB 113040/SP) Processo 053.09.036694-0 - Mandado de Segurança - Marisete Carvalho dos Santos Viana - Diretor da E.E. Guerra Junqueira e outros - 2152/09: Vistos, etc. MARISETE CARVALHO DOS SANTOS VIANA, qualificada nos autos, promove a presente ação mandamental contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3007 e Juventude - Vaga em creche - S.O.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - A sentença será proferida nos autos do processo condutor. Cumprase o que for ali determinado. Intimem-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1772 186010/SP) Processo 1002520-42.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.L.C.S. - - R.A.O. G.L.C. - Certifico e dou fé que, conforme se verifica na Certidão do Senhor Meirinho às pág. 48, o requerido não foi localizado no endereço indicado, e , está em local incerto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2584 de professor auxiliar em sala de aula. Daí a presença da probabilidade do direito, de modo que dever disponibilizado um professor auxiliar à autora, para acompanha-la nas atividades pedagógicas como forma de assegurar o pleno acesso à educação, consagrado constitucionalmente. É direito da autora, assim c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1184 da avaliação, o que, realmente, leva-se à conclusão que foi elaborada apenas para excluir a autora do Programa de Ensino Integral. Há pelo menos dois tipos de incongruência na Avaliação da Equipe Gestora, primeiro a mensuração do trabalho da autora com notas idênticas em diversos quesitos de av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1801 SP), SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO (OAB 253482/SP), SUZANA AMÉRICO CANAL (OAB 396872/SP), FILIPE DE FREITAS RAMOS PIRES (OAB 298589/SP), EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB 326186/SP), ANALU BRUNELE MARCON (OAB 321807/SP), ROGERIO AMARAL DA SILVA (OAB 312678/SP), JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB 88769/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1183 ‘fiscal dos vulneráveis’, para empregar a locução no vernáculo, ou, o que parece ser mais correto diante do que corretamente vem sendo compreendido sobre a legitimidade ativa da Defensoria Pública no âmbito do ‘direito processual coletivo’, o ‘fiscal dos direitos vulneráveis’, deve atuar, destarte, sempre que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1174 BARROS FONTES BITTENCOURT (OAB 92565/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP) Processo 1011439-41.2014.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou(aram) ação de conhecimento de procedimento especial