Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Para a Aquisição de Triturador Florestal (Triturador de Capoeira Adpatado Para Acoplamento) Para Limpeza de Área Com Vegetação Secundária, em atendimento às Ações do Programa Territórios Sustentáveis no Município de Breves, Conforme Instrumento de Convênio nº 40/2022, F

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 prévia de ID 12043018 e REJANE ofertou manifestação de Id 11759668. O Distrito Federal, notificado, não se manifestou. A Inicial foi recebida por meio da decisão de Id 12836334, oportunidade em que foram rejeitadas as preliminares de ilegitimidade passiva, impugnação ao valor da causa e inépcia da inicial. Contestação tempestiva de REJANE em Id 13970435. Sustenta que nenhuma irregularidade c

Diário Oficial ● 12/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33536  47 Sexta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2018 Art. 61 A enturmação dos alunos público-alvo da Educação Especial, em turmas regulares, deverá considerar a quantificação especificada no Anexo I desta Portaria, quanto ao atendimento à demanda escolar nas Unidades Escolares do Sistema Estadual de Ensino do Pará, aplicada a regra de 15% , quanto ao quantitativo de alunos enturmados segundo os níveis de ensino a seguir: I - Dois primeiros anos do Ensino Fundamental: a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 município, de acordo com as descrições e quantitativos estimados descritivos no Anexo I deste edital. Credenciamento: 13/06/2016 às 09:00. Abertura da sessão de lances: 13/06/2016 às 09:15. 3)Processode licitação nº 0055/2016 – Pregão Presencial nº 37/2016 – Objeto: A presente licitação tem como objetivo a aquisição de Materiais para Manutenção e Higienização da Piscina do Centro de Referência da Assistência social - CrAs, deste município, confo

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX - consideração com a diversidade étnico-racial; e Recife, 27 de dezembro de 2019 § 2º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. X - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS §

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Entre Agência Estadua

Poder Executivo ● 14/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 09 DE 2017. EDUCAÇ‹O A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 8491 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto:Retificação. Processo 046/2018 - Pregão 030/2018. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares, clínica médica geral, para atendimento no pronto socorro do Hospital Nossa Senhora da Piedade no Município, pelo Menor Preço por Item, com Registro de Preços, para futura e possível contratação.Retifica-se a data de entrega dos envelopes para: 05/04/2018 às 13

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI AVISO DE LICITACAO PAL122/2014 PP082/2014 A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das leis 8.666/93 e 10.520/02, pal 122/2014, pp 0082/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalar para diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí- MG. Abertura das propostas: dia 02/10/2014, às 09:00 hs. Maiores informações: (33) 3731-2133,