Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1796 Nesta, infrutífero o acordo, produziram-se as provas requeridas, sobrevindo após o encerramento da instrução processual as alegações finais das partes, onde cada qual, se reportando às peças apresentadas, reiterou seu antagônico posicionamento (fls. 161/65 e 166/8).É o RelatórioDECIDO.Pretende a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1852 ingere bebidas alcoólicas abusivamente, e Sra. Rosangela ingere etílicos e consome cocaína; alega que temem as visitas da genitora do bebê, uma vez que Sra. Rosangela faz escândalos, é agressiva física e verbalmente. Contam que Sr. Eduardo já foi agredido fisicamente várias vezes pela Sra. Rosangela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1255 Municipal de Bauru - Vistos. Não há preliminares, dou o feito por saneado. Defiro prova oral e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de agosto de 2019, quinta-feira, às 15h30. Nos termos do art. 357, § 4º do CPC, fixo o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1279 Alegam, em suma, que a publicidade da divulgação do resultado foi feita pelo Diário Oficial, com a classificação dos docentes na área de linguagens. Dada a natureza do credenciamento, o edital não divulga o quantitativo de vagas disponíveis nem as agregam por disciplinas, mas em áreas de conheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3236 representando por sua genitora M.G.d.O.F., em face de SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS, aduzindo, em síntese , ser pessoa com deficiência, transtorno do espectro autista (CID 10, F 84) e, em razão disso, necessita de um professor de apoio pedagógico, para auxiliar em suas ativid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1191 em que se narra ser professor de educação básica II, admitido nos termos da Lei 500/74, alocado na unidade escolar Elizabeth Aparecida Simões Mesquita, que faz parte de programa de ensino integral. No dia 23/11/2021, recebeu o resultado da avaliação 360 e teve cessada sua designação. Alega que não houve justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1071 do Departamento Regional de Saúde de Bauru DRS VI. A impetrante alegou, em resumo, que é portadora de esclerose múltipla e, ante o seu estado de saúde, necessita do medicamento Alentuzumabe 12mg; não possui recursos para adquiri-lo. Solicitou o fornecimento ao impetrado, não obtendo resposta até o mome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2190 Vara da Fazenda Pública [artigo 2º da Lei nº 12.153/2009 - Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, Lei nº 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança e Decreto-lei Complementar nº 3/1969 - Código Judiciário do Estado]. 2. José Afonso da Silva conceitua o ‘mandado de segurança como um remédio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2205 ajuizou ação de cobrança cumulada com pedidos de regularização de ficha funcional, indenização por danos morais e tutela antecipada em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que é Professora de Educação Básica II e pertence ao Quadro do Magistério do Ensino Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 148 para este cargo, o que não é o caso da autora. No mérito, em síntese, alegou inocorrência do alegado desvio de função. Sustentou que a equiparação salarial entre os cargos públicos de educadora infanto-juvenil e professora de desenvolvimento infantil não servem de paradigma, o nível de escolaridade