66 resultados encontrados para unidade prisional informe - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 378 agendado para o dia 19/01/2018 às 15:15hs no Fórum da Comarca de Araçatuba/SP. - ADV: CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 259068/SP) Processo 0017967-40.2015.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jorge Tadeu da Silva Fica o defensor intimado para que se manifeste acerca do cálcul
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1959 pena para a previsão da progressão de regime prisional, considerando tratar-se de sentenciada reincidente não específica (condenação anterior por tráfico privilegiado), nos termos da nova redação do artigo 112, inciso V, da LEP. Com a retificação do cálculo, dê-se nova vista às partes para manifestação e,ap
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2216 Processo 0008896-79.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Patrick Segers - Considerando a leitura do livro “ Extraordinário” autor: R.J. Palácio, “O Pequeno Príncipe” autor: Antoine Saint-Exupéry, “Inferno” autor: Dan Brown, “A Garota Exemplar” autora: Gillian Flynn, �
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 347 RELAÇÃO Nº 0173/2020 Processo 1000019-28.2020.8.26.0603 - Petição Criminal - Petição intermediária - Christian José Julio - Vistos. 1- Atualize-se o cálculo para fins de Livramento Condicional. 2- Ciente da avaliação juntada às páginas 39/40. A unidade aponta como motivo da conclusão desfavoráve
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1825 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : CAIO CESAR DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500374-14.2018.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095156/2018 - FATIMA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : “MARCIO PINTOR” VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1959 de progressão ao regime aberto em que o Ministério Público requer a realização deexamecriminológico. Tratando-se de apenado reincidente especifico, com longa pena a cumprir (até 2030), que praticou falta disciplinar durante a execução da pena e que, ainda, cometeu crimes com violência ou grave amea�
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1229 Processo 1000376-90.2020.8.26.0026 - Petição Criminal - Petição intermediária - Fabio Luiz Leite - Abra-se vista à Defesa. Int. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 1002006-12.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alessandro Suiama - Manifeste-se o defensor c
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2850 392809/SP) Processo 0015029-35.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - VICTOR FERREIRA - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP), RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 359594/SP) Processo 0015043-58.2017.8.26.0041 - E
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 297 três meses, com o serviço de fiscalização de liberados, informando ocupação lícita, remuneração e eventual dificuldade em seu sustento; C) Não portar arma de qualquer espécie, tampouco objetos capazes de ofender a integridade física humana; D) Não frequentar locais onde haja venda de bebidas alcoó
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2216 Processo 0008896-79.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Patrick Segers - Considerando a leitura do livro “ Extraordinário” autor: R.J. Palácio, “O Pequeno Príncipe” autor: Antoine Saint-Exupéry, “Inferno” autor: Dan Brown, “A Garota Exemplar” autora: Gillian Flynn, �