Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 1875 qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a teor do artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Expeçase o competente mandado, consignando-se todos os endereços do executado, encaminhando-o aos órgãos competentes, com validade de 03 (três) anos, aguardando-se os autos em cartório até que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2719 Cumprido o mandado de sequestro, deverá a instituição bancária informar a respectiva conta judicial em 24 horas, ou fornecer meios para que tal informação seja disponibilizada ao Juízo, no mesmo prazo, servindo uma via da presente decisão como OFÍCIO. Expeça-se o necessário com URGÊNCIA. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3367 DA SILVA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 112, da Lei nº 7.210/84, defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor do(a) sentenciado(a) GABRIEL MANOEL FERREIRA DA SILVA, CPF: 235.218.788-56, MTR: 938809, RG: 39359919, RJI: 170225341-05, Penitenciária “Dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 292 falta disciplinar supracitada COM URGÊNCIA, consignando que o expediente deverá ser enviado mediante peticionamento eletrônico neste PEC 1004231-59.2020.8.26.0032. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de remição de penas referente ao período posterior

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Boa Vista/RR, 14.10.2014 10:06 Graciete Sotto Mayor Ribeiro Juíza de Direito da Vara de Execução Penal Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva 208 - 0001031-29.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.001031-0 Sentenciado: Lázaro Quincas Saldanha Vistos etc. Trata-se de pedido de mantença do livramento condicional c/c designaçãio de audiÊncia, fls. 206/209. Decisão deferindo o livramento c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 355 videoconferência no prédio do Fórum de Ribeirão Preto, situado na Rua Alice Além Saadi, 1010, 1º andar, do qual deverão participar o Ministério Público e Defensoria Pública. Caso a unidade prisional não possua sala de teleaudiência, o sentenciado deverá ser transferido em trânsito para uma da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3603 caso de conceder a liberdade provisória ao autuado com a adoção de algumas medidas cautelares diversas da prisão. Assim, defiro ao réu o benefício da liberdade provisória mediante o compromisso de comparecer a todos os atos processuais e de não se ausentar da Comarca sem prévia comunicação ao Juízo. Expeça-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2284 Ante o local de prisão de Gilmar Pereira de Almeida, CPF: 318.793.548-61, MTR: 644676, RG: 47008209, RG: 4700209, RJI: 170165095-52, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos. - ADV: ARMANDO MIANI JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4165 Processo 0015438-27.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANILO FELIX DA SILVA - Assim, após analisar a situação de DANILO FELIX DA SILVA, MT: 770663-3, RG: 49134047, RJI: 170235622-85, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, as características e as circunstâncias em que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2106 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) Processo 1012484-02.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Leonardo Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 107/110: Cumpra-se e anote-se a gratuidade em p