Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 411 VALPARAÍSO - Vistos.Trata-se de procedimento instaurado visando à análise dos pedidos de saída temporária dos sentenciados recolhidos na Penitenciária de Valparaíso, sob jurisdição deste Departamento, para o mês de MARÇO DE 2018, período especificado na Portaria n.º 01/2018. Veio aos autos a listage

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GABRIEL PINHEIRO CAMPOS (OAB 8414/AM), JOSEMBERGUE CAVALCANTE FIGUEIREDO (OAB 7298/AM) - Processo 0203079-56.2016.8.04.0001 - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - EXCIPIENTE: Francisco Nadivan Bezerra Damasceno - Recebidos e vistos. Reporto-me ao pedido de fls. 71/72 e, após manifestação ministerial às fls. 74/75, repito o que foi dito alhures (em de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 432 dos sentenciados recolhidos na Penitenciária I de Mirandópolis (semiaberto), sob jurisdição deste Departamento, para o mês de MARÇO DE 2018, período especificado na Portaria n.º 01/2018.Veio aos autos a listagem encaminhada pela Unidade Prisional (páginas 15/38).O Ministério Público manifestou-se às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 525 seguintes nomes, que não trouxeram informação segura acerca do parentesco familiar da pessoa que pretendem visitar ou não forneceram endereço certo, devidamente confirmado pelo setor social da unidade (art. 122, inciso I, e art. 124, § 1º, inciso I, ambos da LEP): ANDERSON DA SILVA MATHIAS, ANDRE MATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 379 (página 413), fica DEFERIDA a saída temporária, com a ressalva de que a Unidade Prisional informe a este Juízo apenas 01 (um) endereço onde o reeducando será encontrado, até a data da saída.2) Página 421/422: Trata-se de petição realizada em nome do sentenciado VALENTIN HENRIQUE FELISBINO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 236 por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível

Diário Oficial ● 05/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2020 Considerando o teor da PORTARIA Nº 3280/2014 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia. Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 011/2020-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 525 seguintes nomes, que não trouxeram informação segura acerca do parentesco familiar da pessoa que pretendem visitar ou não forneceram endereço certo, devidamente confirmado pelo setor social da unidade (art. 122, inciso I, e art. 124, § 1º, inciso I, ambos da LEP): ANDERSON DA SILVA MATHIAS, ANDRE MATO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2054 praticou nenhuma falta disciplinar (fls. 155). Assim, preenche, igualmente, o requisito subjetivo. Por tais motivos, o deferimento da progressão é medida de rigor. DECIDO. Assim, presentes os requisitos legais, concedo à reeducanda ZÉLIA SANTOS DA SILVA, CPF: 258.131.338-28, MTR: 926706-3, RG: 29.632.076-6-SSP/SP, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 449 Processo 0000280-06.2017.8.26.0509 - Pedido de Providências - Saída Temporária - SAÍDA TEMPORÁRIA - PENITENCIÁRIA LAVÍNIA III - Vistos.Trata-se de procedimento instaurado visando à análise dos pedidos de saída temporária dos sentenciados recolhidos na Penitenciária III de Lavínia, sob jurisdição d