Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 288 Processo 0003833-95.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PAULO SERGIO RODRIGUES ALMEIDA - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de prisão albergue domiciliar em favor do sentenciado PAULO SERGIO RODRIGUES ALMEIDA, MTR: 797086-6, RG: 43108753, RJI: 193284719-09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3220 sem a visualização por outras partes, caso em que será agendada a audiência virtual separadamente para esta oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes indicados pelo magistrado). - ADV: WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB 392781/SP) Processo 1501288-51.2019.8.26.0483 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 706 de mudança de endereço deverão ser solicitadas através de peticionamento eletrônico pela Defensoria Pública ou Defensor Constituído junto ao DEECRIM. - ADV: PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP) Processo 0009488-42.2016.8.26.0026 (processo principal 0005944-46.2016.8.26.0026) - Remição de Pena - Regime Inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3996 regressão de regime, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente) para o cumprimento das reprimendas impostas ao(a) sentenciado(a) DALBERTO MORAIS SANTANA, MT: 901972, recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis, restando revogada a progressão ao regime semiaberto anterio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4664 o cálculo de penas. Intime-se RAFAEL DA SILVA LANA, CPF: 319.650.148-52, MTR: 377985, RG: 35.470.950, RJI: 17017374731, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Requisitem-se com urgência o atestado de conduta carcerária e o boletim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1866 ADV: FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI (OAB 432323/SP) Processo 0014265-88.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO LEITE CAVALCANTE - Fl. 721: Anote-se. Dê-se vista à defesa constituída. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP) Processo 0014407-53.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 46 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ-ARAÇATUBA-SP JUIZ) DE DIREITO CORREGEDOR HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃO JUDICIAL MARCOS MICUNHI BERTACHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2018 - Corregedoria dos Presídios Process

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 408 Intime-se o advogado habilitado à fl. 6 (processo n. 0027632-58.2020.8.06.0001), para apresentar resposta à acusação da ré Érica Karine da Silva Feitosa, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2021 ADV: JOSE AUGUSTO NETO (OAB 11514/CE), ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3950 ADV: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP) Processo 0010285-08.2022.8.26.0996 (processo principal 0001303-51.2017.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Alexandre Damásio de Lima - Quanto às peças processuais necessárias para a instrução do agravo, a providência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 424 a ser beneficiado, bem como a avaliação de seu comportamento carcerário.Assim, o envio das listagens importa opinião favorável dos Srs. Diretores à concessão do benefício (art. 123, caput, da LEP), sendo verificada a existência dos requisitos, de forma inequívoca, até a data da protocolização do pedido