61 resultados encontrados para unidade que devem - data: 10/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2917 334 RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355, § 6º, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a presente carta precatória ( X ) foi cumprida na sua integralidade ( ) não foi cumprida ( ) foi parcialmente cum
TJSP 09/12/2016 - Pág. 1921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1921 DA INADIMPLÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA. OUTROSSIM, POR NÃO TER DEMONSTRADO QUALQUER FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DOS AUTORES, É DE SE RECONHECÊ-LOS PROCEDENTES, DECORRÊNCIA DA RELAÇÃO CONTRATUAL, DA ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO E DA AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE ÀS ALEGAÇÕES DEDUZIDAS NO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2934 466 intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Não havendo impugnação ou recurso pela parte adversária, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de cinco dias, compareça na Secretaria deste Juízo para tomar posse do alvará. Considerando as medidas preventivas à dissemina
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1704 de segurança e, no presente caso, das informações prestadas em expediente administrativo em curso perante esta Corregedoria Permanente. As alegações defensivas do Culto Dr. Advogado, respeitosamente, não são acolhidas pelas seguintes razões: a. A eventual confusão quanto a verificação do número do papel de seg
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2917 596 Público, os réus, as defesas, a vítima e testemunhas, na forma determinada à fl.293, dando ciência da realização da referida audiência. Observe-se o Cartório desta unidade que devem constar na referida intimação as seguintes observações: 1.No caso de participação da audiência via videoconferência, a parte de
TJSP 15/07/2019 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1999 votação unânime, é que negaram provimento ao recurso, com observação. - PROCESSO CIVIL. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BEM FIXADOS COM BASE NO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (ART. 85, §2º, CPC). RECORRENTES QUE, EM CONTESTAÇÃO, PLEITEARAM A CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA, JÁ QUE O BENEFÍCIO ECONÔMICO PRETENDIDO ERA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2943 687 Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL) JOÃO RUBENS BENTO HOLANDA VIEIRA (OAB 18022/AL) Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 35858/PR) Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA)
TJSP 11/08/2020 - Pág. 2378 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2378 ADEMAIS, NÃO PRECISA OBSERVAR TODOS OS ARGUMENTOS NEM RESPONDER A TODAS QUESTÕES.NÃO SE EXIGE TAMPOUCO A ENUMERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESTÃO SENDO APLICADOS NA DECISÃO PROFERIDA, BASTANDO PARA A FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO A ANÁLISE DOS CONCEITOS CONTIDOS NO SISTEMA JURÍDICO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC -
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2367 estabelecida, que não vincula o Juiz Sentença reformada em parte Recurso do Autor provido em parte para condenar as Rés no dano moral experimentado, fixado em R$ 10.000,00, e para adequação dos honorários ao disposto no § 3º do artigo 20 do CPC, assim como o das Rés, este para limitação da verba indenizatória
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2884 746 Bruno Moreira Gomes - Autos n° 0700068-33.2021.8.02.0068 Ação: Inquérito Policial Indiciante: Polícia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Bruno Moreira Gomes DESPACHO Atendendo ao pedido ministerial, designo audiência de apresentação da ofendida, para confirmação do direito de representação. Agende-se. Intimem-s