Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2914 573 Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Francisco Barbosa de Lima - Autos n° 0700285-17.2018.8.02.0057 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Francisco Barbosa de Lima Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Dê-se vistas deste feito à parte ré, a fim de que tome conhecimento da petição de fls. 191/194. Após, arquivem-se os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2926 446 Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAJUEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2021 ADV: MÚCIO MURILO CASSIANO GAMA (OAB 8122/AL) - Processo 0000121-25.2013.8.02.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: M.B.S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2918 480 hipótese de impossibilidade de citação ou de intimação das partes por via eletrônica, expeçam-se os mandados para que tais diligências sejam cumpridas pelos Oficiais de Justiça deste Juízo de forma presencial. A intimação e a requisição de servidor público, bem como a cientificação do chefe da repartição,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2938 835 e sua responsabilização penal, sem prejuízo do réu poder promover também sua responsabilidade civil no juízo competente. Deverá constar no mandado a advertência, em caso de inobservância da ordem judicial, da prática do crime de desobediência (Código Penal, art. 330), com possibilidade de prisão em flagrante, e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2944 702 o nome de EDMILSON EDUARDO DA SILVA como novo genitor, e ainda constar os avós paternos, CÍCERO EDUARDO DA SILVA e HELENA MARIA DE LIMA. Após a juntada do ofício, baixe-se o presente feito da distribuição. ADV: CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI (OAB 15788/AL) - Processo 0700280-87.2021.8.02.0057 - Ação Penal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1359 as retificações em seus assentos e de parentes falecidos, que visam preservar o apelido de família original e facilitar a obtenção de cidadania espanhola. De todo modo, entendo que o requerente deve trazer declarações dos ascendentes em linha reta vivos, com firma reconhecida ou acompanhadas de documento de identifi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 712 (057.09.000194-6) - Execução Fiscal - Execução Fiscal 15ª Vara - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ante o brevemente exposto, por estar atingida a eficácia da pretensão deduzida nesta executória, DECLARO a prescrição intercorrente do débito exequendo para, de conseguinte, EXTINGUIR a presente execução fisca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 721 ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0700469-65.2021.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Leurene Jorge de Melo - Autos nº: 0700469-65.2021.8.02.0057 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Leurene Jorge de Melo Réu: Município de Viçosa DECISÃO Trata-se de recla

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 921 Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Tiago Nascimento Silva de Lira - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 27 de janeiro de 2022, às 10 horas e 30 minutos, fica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 361 deve ser realizada através de meio eletrônico que garanta ciência inequívoca do ato processual (art. 8º, Resolução n. 354/2020 do CNJ). Observe-se o Cartório desta unidade que devem constar na referida intimação as seguintes observações: 1. Que qualquer problema técnico para instalação do referido aplicativo deve