Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 segunda-feira, dia 23.03.2020 (Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/). E o endereço eletrônico da Fundação (www.procon.sp.jus.br) registra que algumas unidades do PROCON já suspenderam o atendimento presencial ao público, mas também aponta atendimento aos sábados em outras unidades do PROCON. 8716 Processo Nº ATOrd-1001443-69.2017.5.02.0073 RECLA

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 5337 dificuldades de interpretação, ou muito menos dificultes eventual "... art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº futura nova demanda. 11.960/09, ao reproduzir as regras da EC nº 62/09 quanto à (...) não se pode considera-lo protelatório... Recorrente apontou atualização monetária e à fixação de juros moratórios de créditos eventua

Poder Executivo ● 23/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCV • N0 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 23 de fevereiro de 2018 DIREITOS HUMANOS Programa É Meu Direito leva serviços gratuitos de cidadania e saúde para São Lourenço da Mata Angélica Renepont No local será disponibilizada gratuitamente a emissão de 2a vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, e do CPF através do programa Balcão de Direitos. Governo do Estado realiza, amanhã (24), mais uma edição do Programa É Meu

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO VIACAO FLECHA BRANCA LTDA TIAGO COSTA FURLAN(OAB: 27357/ES) VIACAO SUDESTE LTDA TIAGO COSTA FURLAN(OAB: 27357/ES) VIACAO SANTA LUZIA LTDA TIAGO COSTA FURLAN(OAB: 27357/ES) VIACAO ALVORADA LTDA TIAGO COSTA FURLAN(OAB: 27357/ES) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1244 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. As partes firmaram acordo

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 194 Poder Executivo 103a Condic acontecerá dia 30 103a reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) já tem data definida: 30 de outubro. O evento, que acontecerá na sede da AD Diper, está gerando expectativa positiva por parte do Governo do Estado. Afinal, são 51 projetos apresentados para análise, sendo 27 indústrias, 10 importadoras e 14 centrais de distribuição. Os investimentos projet

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 (citv.01.06) 1189 O acordo foi homologado pelo Juízo conforme decisão constante dos autos. O requerente, em petição direcionada ao juízo, pretende a execução do acordo, pois, entende que houve o inadimplemento, pelos seguintes argumentos: Os referidos Decretos Estaduais e Municipais citados no Acordo extrajudicial tiveram sua vigência encerrada, inexistindo em vigor o

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1222 EMPRESA: COMERCIAL MOCELIN DE PRODUTOS EM GERAIS DESPACHO LTDA - ME, CNPJ: 10.370.848/0001-66. Vistos, etc. TRABALHADOR: FRANCISCO NAPOLEAO ALVES LOPES, As partes firmaram acordo extrajudicial, que foi submetido à CPF: 761.792.577-87. homologação em juízo. O objeto do acordo teve por objetivo a prevenção de litígios Em observância aos princípios da econom

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1225 INTIMAÇÃO determinação de fechamento do comércio e atividades escolares. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3e1836 O acordo foi homologado pelo Juízo conforme decisão constante proferido nos autos. dos autos. DESPACHO O requerente, em petição direcionada ao juízo, pretende a Vistos etc. execução do acordo, pois, entende que houve

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1205 transação, no prazo que ora concedo de 15 (quinze) dias para início pelos seguintes argumentos: pagamento. Os referidos Decretos Estaduais e Municipais citados no Acordo A reclamada deverá efetuar o pagamento da obrigação no prazo de extrajudicial tiveram sua vigência encerrada, inexistindo em vigor 15 (quinze) dias, exatamente como consta do acordo firmado.

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 1194 presenciais em todo o estado até 31/03/2020 (15 dias após a sua publicação). Processo Nº HTE-0000708-51.2020.5.17.0131 REQUERENTES ALCENY DOS SANTOS ADVOGADO ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 17910/ES) REQUERENTES VIACAO FLECHA BRANCA LTDA ADVOGADO RAPHAEL TIRELLO DE CARVALHO(OAB: 23991/ES) b. Decreto Estadual nº. 4.600-R (18/03/2020):