Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1237 90º dia seguinte ao término do prazo das medidas especificadas no inicial. Decretos Nº 29.362, 39.363, 29.365, todos de 20 de março de Em relação ao pagamento, ficou definido no acordo que o 2020, 29.367 de 23 de março de 2020) e Estaduais (Decretos nº vencimento da primeira parcela ocorreria até 90 (noventa) dias após 4597-R, de 16 de março de 2020, 4.60

Poder Executivo ● 28/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 28 de agosto de 2018 Suape dá início às negociações com exportadores de frutas de Petrolina F OTO : D IVULGAÇÃO /S UAPE Nesta primeira conversa, foram apresentados os atrativos do complexo portuário, com o objetivo de iniciar as tratativas e viabilizar a exportação das frutas produzidas no Sertão do São Francisco. Complexo Industrial Portuário de Suape, por meio de seus dirigentes, e em

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCII • N0 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 20 de novembro de 2015 Ordenamento do território de Suape é meta de novo programa F OTO : C EÇA ATAIDES /C ONDEPE /F IDEM Foi iniciado processo de construção do Sistema de Informações Geográficas - SIG do Território Estratégico de Suape. Na última quarta-feira, no auditório Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem, foi realizada a 1a Oficina de Apresent

Poder Executivo ● 22/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2017 Ano XCIV • N0 218 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo SERVIÇO Procon-PE realiza Mutirão dos Superendividados no Recife A novidade desta ação são as cidades de Olinda e Paulista negociando IPTU. partir de amanhã (23) o Governo do Estado inicia mais um Mutirão dos Superendividados na Capital pernambucana. A ação, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, é uma oportunidade par

Poder Executivo ● 11/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de fevereiro de 2015 RESULTADO PARCIAL GOVERNADOR Itep divulga seleção de alunos para os Centros Tecnológicos ARTICULA VINDA O Instituto de Tecnologia de Pernambuco divulgou ontem o resultado parcial do processo seletivo para alunos de nove cursos técnicos oferecidos em cinco Centros Tecnológicos do Estado. F OTO : D IVULGAÇÃO /ITEP OS CENTROS Tecnológicos oferecem cursos em diversas áreas em cidades-polo de

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2016 PARA TODAS AS IDADES Espaço Ciência tem programação especial de férias em janeiro Que tal construir uma catapulta e aprender mais sobre essa tão antiga e ainda útil tecnologia? F OTO : D IVULGAÇÃO ue tal descobrir quanta matemática e física existe na construção de uma pipa? Ou realizar experimentos atraentes de química? No Espaço Ciência a programação de f�

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 694 (Documento de fl.33). É de se aplicar a teoria da aparência para reconhecer a validade da citação da pessoa jurídica em comento, sobretudo quando não comprova a executada que a recebedora da citação nunca integrou os quadros de funcionários da empresa. Assim sendo e considerando, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, rejeitando-os totalmente para o fim de dar prosseguimento a execu�

Poder Executivo ● 09/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 86 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 9 de maio de 2019 Jogue Limpo com Noronha entra em nova etapa O Até o final do mês, novos Pontos de Entrega Voluntária serão colocados em áreas públicas e de grande circulação, totalizando vinte PEVs, com oitenta contentores. projeto Jogue Limpo com Noronha está chegando a mais uma etapa com a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), em parceria com a Fundação Banco do Bra

Poder Executivo ● 11/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIV • N0 47 – 3 LICENCIAMENTO AMBIENTAL Seminário da PGE-PE enfoca as competências dos entes federativos Durante apresentação, o procurador do Estado, Antônio Beltrão, destacou os critérios legais que definem a competência para o licenciamento ambiental pelos entes federativos. m dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental pode ser

Poder Executivo ● 15/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2018 Ano XCV • N0 212 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo PROCON-PE Recife terá mutirão dos superendividados Atendimentos serão realizados na sede do órgão, de 27 de novembro a 7 de dezembro, das 8 às 14h, com número limitado de senhas. Ação terá participação de bancos, da Celpe e da Compesa, entre outras empresas. Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, realizará, de 27 de novembro a 7 de