263 resultados encontrados para unificacao das penas. com - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 LONIA AGROINDUSTRIAL. PROCEDA-SE A ELABORACAO DO RELATORIO DE LIQ UIDACAO DE PENAS PARA FINS DE CALCULO DO PRAZO DE VALIDADE DO MAN DADO DE PRISAO. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE PARA FISCALIZAR AS PENAS NO REGIME SEMIABERTO, A TEOR DO QUE DISPOE A LEI ESTADUAL 17.541/2012 E A RESOLUCAO N. 8 6 DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE O MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 TA APLICADA, BEM COMO PELA RETIFICACAO DA LIQUIDACAO PARCIAL DA P ENA, EXCLUINDO-SE OS ITENS 1 A 7, RELATIVOS A 1 GUIA DE EXECUCAO PENAL, EM QUE FOI CONCEDIDO O INDULTO AO SENTENCIADO. SEGUIDAMENT E, A DEFESA TECNICA ACOSTOU COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA MULTA PEL O CONDENADO A FL. 165, NO ENTANTO, DENOTO QUE CITADO ADIMPLEMENTO SE DEU QUANTO AO FATO OCORRIDO NO DIA 04/05
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 O N. 225140-93.2017.809.0175 ( 201702251408 ) 7 VARA CRIMINAL DE GOIANIA E, PORTANTO, EVENTUAL MANDADO DE PRISAO RELATIVO A TAIS A UTOS NAO PODERA OBSTAR O RECAMBIAMENTO ORA ORDENADO . HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 04 PARA QUE SURTAM SEUS EF EITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOL UCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO CASTRO ESTRELA VITIMA : TEREZINHA PEREIRA OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2015 NR. NOTAS : 65 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 87565-03.2016 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, NO QUAL FOI CONDENADO A PENA DE 05 ANOS, 1 MES E 10 DIAS DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO, DEVENDO RECORRER PRESO. CONSTATOU-SE QUE NAO FOI JUNTADO ATE A PRESENTE DATA O DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE APURA AS FALTAS GRAVES. O MINISTERIO PUBLICO ASSI M SE MANIFESTOU: MM JUIZ, ESTE ORGAO PUGNA PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : SANDRO MARQUES DE SOUSA OLIVEIRA : 11375 GO - JOAQUIM TOCANTINS 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : ISTO POSTO, REVOGO O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDID O AO REEDUCANDO SANDRO MARQUES DE SOUSA OLIVEIRA, COM FULCRO NO A RTIGO 86, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DIANTE DA INFORMACAO DE CRIM E EM GOIANESIA GO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 E OS REFERIDOS JUIZOS, VIA MALOTE DIGITAL, COM URGENCIA , INFORMA NDO QUE O APENADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E SOLICITANDO O ENVIO DA GUIA DE RECOLHIMEN TO, AINDA QUE PROVISORIA, PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS. COM A JUNTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO PROCEDA-SE O SEU CADASTRAMENTO E LIQUIDACAO DE PENAS; OUCAM-SE AS PARTES, PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DE ACAO PENAL E, CONSEQUENTEMENTE, HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE AR QUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO E SEM PREJUIZO D O DISPOSTO NO ART. 18 DO CPP, RESSALVADO O SURGIMENTO DE NOVAS PR OVAS, CONSOANTE SUMULA N 524 DO STF. DECISAO PUBLICADA NESTE ATO. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DOS AUTOS, ARQUIVEM-SE. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. MINEIROS-GO, 05 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 MIABERTO. POREM, FOI PRONUNCIADO NO DIA 11/11/2014 (AUTOS N 20119 3244994), PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 121, 2, INC. IV, C/C ARTIGO 14, INC. II, AMBO DO CODIGO PENAL, SEM TER O DIRE ITO DE RECORRER EM LIBERDADE. O RECURSO INTERPOSTO AINDA NAO FOI JULGADO. INSTADO A MANIFESTAR NO FEITO, O MINISTERIO PUBLICO PUGN OU PELA SUSPENSAO DO CUMPRIMENTO DA PENA,