263 resultados encontrados para unificacao das penas. com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O JUIZO DE MORRINHOS/GO SOLICITOU O RECAMBIAMENTO DO APENADO RENATO FERREIRA DOS SANTOS, FILHO DE MARIA JOSE DE LI NS SANTOS, PARA AQUELA COMARCA, ACREDITANDO QUE ELE ESTAVA PRESO VINCULADO APENAS AQUELE JUIZO. OCORRE QUE, COMO O SENTENCIADO TAM BEM ESTAVA, DENTRE OUTROS, PRESO VINCULADO A ESTE PROCESSO DE EXE CUCAO PENAL, ESTE JUIZO OFICIOU AQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JOSE ALVES PEREIRA NETO : CAUBI MARTINS DE FARIA ADENOURA BARRETO DE SOUSA FARIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602057014 VERIFICA-SE QUE O A PENADO JOSE ALVES PEREIRA NETO , FILHO DE CLAUDIA APAREIDA DA SIL VA , POSSUI SENTENCA CONDENATORIA, SEM D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 SELHO DISCIPLINAR DA UNIDADE PRISIONAL (PROCEDIMENTO ADMINISTRATI VO DISCIPLINAR DE FLS. 51/52), DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2018, AS 09:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO SERA OUVIDO, AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERC A DO REFERIDO PAD E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSU AL DO SENTENCIADO. SRA. ESCRIVA, PROCEDA-SE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JULIANA CASTRO DOS SANTOS : ELISSANDRA CARDOSO ARAUJO MARIA DAS GRACAS SANTOS DE JESUS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201502481736 EM CONTATO TELEFONICO JUNTO AO CARTORIO DA CPP, FOI INFORMADO QUE A APENADA ESTA IDENTI FICADA COMO FABIANA DE CASTRO MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O PUBLICO. CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. LUCIA NO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (DECRETO N 139 3/2017) PROTOCOLO NR. : 261795-08.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 559/2017 PROCESSO N: 201702617950 NATUREZA: CARTA PRECAT ORIA CRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DO ARTIGO 52 DA LEP. MANTENHO, PORTANTO A DECISAO DE FOLHA ANTER IOR CONVERTENDO A REGRESSAO PROVISORIA EM DEFINITIVA, PARA QUE PA SSE, DORAVANTE, A CUMPRIR SUA PENA EM REGIME FECHADO. RECONHECO, PORTANTO, A PRATICA DE FALTA GRAVE, QUAIS SEJAM, O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS NO REGIME DE CUMPRIMENTO. REGRIDO DEFINITIV AMENTE O REGIME PRISIONAL DO SEMIABERTO PARA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISO VI, 110, 1 12, INCISO II, 113, E 119, TODOS DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUER IMENTO MINISTERIAL E JULGO PARCIALMENTE EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HAROLDO GONCALVES DE FARIA, FILHO DE ANA GONCALVES DA CRUZ DE FA RIA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA TA O SOMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AS AO REEDUCANDO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REEDUCA NDO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NADA MAIS A CONSTAR, EU, ________________ JESSICA FARIAS POSSATTO - ASSISTENTE ADMINIS TRATIVO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE L IDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR(A): REEDUCAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DE LOGO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA D EFESA INCLUSIVE NO TOCANTE AO MERITO -, OFERECER DOCUMENTOS E JUS TIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNH AS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO QUANDO NECESSARIO. A DEFESA DEVE ATENTAR PARA O FATO DE QUE A NOVA LEI NAO PREVE OU TRA OPORTUNIDADE DE ARROLAR TESTEMUNHAS NEM D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DE EXECUCAO PENAL (FLS. 22/27 DO CADERNO DE AGRAVO). OS AUTOS VI ERAM CONCLUSOS PARA DELIBERACAO DO JUIZO DE RETRATACAO OU MANUTEN CAO, HAJA VISTA AS RAZOES (FLS. 02/05 DO CADERNO DE AGRAVO) E CON TRARRAZOES OFERTADAS E APRESENTADAS AS FLS. 33/40 DO CADERNO DE A GRAVO. CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO AS RAZOES (FL S. 02/05 DO CADERNO DE AGRAVO) E CONTRARRAZO